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PCJR 48/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 48/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 18 DE AGOSTO DE 2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 74/22, de autoria do Ver. João Batista , que: Dispõe sobre o “Programa de Extensão Universitária: Formosa em Ação- Saúde nos Bairros” no município de Formosa.”

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 1689/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 16:01:36
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2022  Data Anexação: 19 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
PCJR 50/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 50/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 64/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2367/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 11:46:14
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Texto Original
PCJR 51/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 51/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 70/22, de autoria da Mesa Diretora.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2366/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 11:42:46
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2022  Data Anexação: 7 de Novembro de 2022 Autor(es):  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Texto Original
PCJR 52/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 52/22 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 2407/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 9:17:27
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022  Data Anexação: 10 de Novembro de 2022 Autor(es):  Eliton de Paiva – Com de Paiva , Acinemar Gonçalves Costa – Nema , Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues , Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio , Edmundo Nunes Dourado - Mundim , Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda , Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins , Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa , Israel de Assis Alves – Índio de Assis , Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista , Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão , Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão , Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins , Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo , Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro , Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
PCJR 53/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 53/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei Ordinária º 83/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2559/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 12:06:22
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
PCJR 54/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 54/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 7/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2560/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 12:34:24
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
PCJR 56/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 56/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto Substitutivo n° 1/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2561/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 12:44:39
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Texto Original
PCJR 57/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 57/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n° 87/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2562/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 12:47:16
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Texto Original
PCJR 58/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 58/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 84/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2563/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 12:53:15
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
PCJR 59/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 59/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei Ordinária º 88/22 de autoria do Poder Legislativo

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2564/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 18:52:30
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Texto Original
PCJR 60/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 60/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei Ordinária º 97/22 de autoria do Poder Legislativo

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2565/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 19:18:23
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
PCJR 61/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 61/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei Ordinária º 98/22 de autoria do Poder Legislativo

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2567/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 19:26:55
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
PCJR 62/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 62/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei Ordinária º 45/22 de autoria do Poder Legislativo

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2568/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 19:31:04
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
PCJR 63/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 63/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução nº 10/22 de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2569/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 19:36:38
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 10 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
PCJR 64/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 64/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/22 de autoria do Poder Legislativo

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2570/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 19:40:46
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
PCJR 65/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 65/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/22 de autoria do Poder Legislativo

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2571/2022, Data Protocolo: 05/12/2022 - Horário: 19:43:34
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Texto Original
PCJR 66/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 66/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei Ordinária º 102/22, de autoria do Poder Legislativo

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2633/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 16:28:01
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
PCJR 67/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 67/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei Ordinária º 103/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2634/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 16:30:26
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
PCJR 68/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 68/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei Ordinária º 105/22, de autoria do Poder Legislativo

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2636/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 16:38:11
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo , Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
PCJR 69/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 69/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei nº 101/22 de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 16:50:00
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2022  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
PCJR 70/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 70/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei nº 100/22 de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 16:51:12
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2022  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
PCJR 71/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 71/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 021/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2660/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:29:29
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
PCJR 72/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 72/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 043/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2661/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:32:41
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
PCJR 75/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 75/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 044/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2662/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:35:28
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
PCJR 76/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 76/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 066/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2663/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:39:01
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão , Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
PCJR 77/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 77/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 017/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2665/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:48:14
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Texto Original
PCJR 78/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 78/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução nº 05/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2666/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:50:56
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
PCJR 80/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 80/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2667/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:52:59
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2022  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
PCJR 81/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 81/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2668/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:55:43
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
PCJR 82/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 82/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei nº 81/22 de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 16:51:44
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2022  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Texto Original
PCJR 83/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 83/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 82/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2669/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 12:10:01
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Texto Original
PCJR 84/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 84/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 025/22, de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2664/2022, Data Protocolo: 19/12/2022 - Horário: 11:43:19
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2022  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
PCJR 85/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 85/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei nº 109/22 de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 16:42:08
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2022  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
PCJR 86/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 86/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei nº 110/22 de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 16:52:28
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2022  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
PCJR 88/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 88/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução nº 12/22 de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 16:54:46
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 12 de 2022  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda , Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues , Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio , Eliton de Paiva – Com de Paiva , Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Texto Original
PCJR 89/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 89/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução nº 14/22 de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 16:55:32
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 14 de 2022  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda , Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues , Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio , Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Texto Original
PCJR 91/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 91/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução nº 08/22 de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 16:56:18
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2022  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito , Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues , Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio , Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins , Israel de Assis Alves – Índio de Assis , Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista , Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Texto Original
PCJR 92/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 92/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei nº 111/22 de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 16:53:16
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2022  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Texto Original
PCJR 93/2022 - Parecer Comissão de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 93/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei nº 10/22 de autoria do Poder Legislativo.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 16:54:00
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2022  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
PCOS 1/2022 - Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e outros referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/22.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 1386/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 12:59:16
Autor:  COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022 Autor(es):  Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Texto Original

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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Patrícia Teresinha Teixeira

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 1796/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 10:32:20
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 108, de 28 de setembro de 2022

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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Senhora Raimunda Leila José da Silva

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 1794/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 10:16:21
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 28 de setembro de 2022

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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Senhora Paula de Faria Sousa

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 1810/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 15:19:33
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 31/08/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 157, de 28 de setembro de 2022

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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Senhora Graziely Gomes Vieira Vianna

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 1844/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 9:29:38
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 158, de 28 de setembro de 2022

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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Cabo João Menezes da Silva Dias

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1773/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 12:39:47
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto decreto do legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 174, de 28 de setembro de 2022

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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tenente Silas Francisco de Sousa.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1776/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 12:48:16
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 175, de 28 de setembro de 2022

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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Cabo Fabricio de Souza Pires

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1774/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 12:43:13
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 176, de 28 de setembro de 2022

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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Ademar Cavalini

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1772/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 12:36:45
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto lei ordinária incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 132, de 28 de setembro de 2022

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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Adolfo Juares Welker

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1771/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 12:33:14
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 133, de 28 de setembro de 2022

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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Rosana Miclhelle de Sousa

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 1775/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 12:45:49
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1º Secretário - SEC
Status:  Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de decreto legislativo incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 12/09/22.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 134, de 28 de setembro de 2022

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