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IND 495/2022 - Indicação
Ementa: Divulgar e cumprir a Lei Ordinária nº 630, de 17 de maio de 2021: “Dia Municipal de Inclusão do Autista”.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 739/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:02:49
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 496/2022 - Indicação
Ementa: Divulgar e cumprir a Lei nº 669 de 27 de setembro de 2021: “Dispõe sobre o programa "MAIO LARANJA " destinado a
realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 950/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 13:12:50
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 497/2022 - Indicação
Ementa: Fazer pavimentação asfáltica na Rua H, Quadra 111, Setor Parque da Colina.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 951/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 13:15:30
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 498/2022 - Indicação
Ementa: Promover cursos extracurriculares de empreendedorismo aos alunos do ensino médio das escolas públicas do Município.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 952/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 13:18:28
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 499/2022 - Indicação
Ementa: Fazer pavimentação asfáltica na Rua Z, Quadra 9, Bairro Jardim Triângulo.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 956/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 14:02:08
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 500/2022 - Indicação
Ementa: Contratar um médico e um cirurgião-dentista para comporem o quadro de saúde da Unidade Básica de Saúde do
Jardim América (UBS 4).
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 958/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 14:22:17
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 501/2022 - Indicação
Ementa: Fazer limpeza da praça central, localizada no bairro Jardim Califórnia.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 953/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 13:49:09
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Indicação incluída no Expediente da Sessão Ordinária do dia 04/05/22.
Texto Original
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IND 502/2022 - Indicação
Ementa: Fazer micro revestimento asfáltico na Rua 2, Quadra 9, Setor Jardim Triângulo.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 955/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 13:57:36
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 503/2022 - Indicação
Ementa: Contratar um médico clínico geral para compor o quadro de saúde da Unidade Básica de Saúde do Nova Formosa
(UBS 16).
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 959/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 14:24:54
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 504/2022 - Indicação
Ementa: Fazer manutenção do semáforo localizado na rua Valdomiro de Miranda, Setor Central, próximo à feira coberta.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 960/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 14:27:35
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 505/2022 - Indicação
Ementa: Fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 02, Esquina com a Rua B, Quadra 06, Bairro Jardim Triângulo.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 957/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 14:05:11
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 506/2022 - Indicação
Ementa: Conceder incentivo fiscal às Instituições privadas de Ensino Superior que concederem bolsas de estudos aos estudantes em dificuldades financeiras com a finalidade de custear as despesas do curso.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 961/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 14:29:55
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 507/2022 - Indicação
Ementa: Criar mecanismos junto aos responsáveis das pessoas com Transtorno do Espectro Autista que viabilizem à aquisição de medicamentos destinados ao público supracitado.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 954/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 13:52:46
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 508/2022 - Indicação
Ementa: Fazer operação tapa- buracos na via 13, Quadra 94, Setor de Chácaras Abreu.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 962/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 14:33:48
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 509/2022 - Indicação
Ementa: Fazer operação tapa-buracos na Rua Panamá, Quadra 02, em frente ao Lote 04, Bairro Jardim América.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 971/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 15:33:22
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 510/2022 - Indicação
Ementa: Fazer a contratação de um serviço de consultoria de Gestão de Pessoas, principalmente com enfoque em Psicologia para o acolhimento e atendimento aos servidores desta Casa de Leis.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 980/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 10:32:43
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 511/2022 - Indicação
Ementa: Enviar um Técnico de Engenharia de Tráfego na Av. Tranquedo Neves, Setor Bosque. No intuito de realizar estudos de
melhoria na trafegabilidade da avenida supracitada.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 1142/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 10:14:19
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 512/2022 - Indicação
Ementa: Cumprir o art. 98, §3 da Lei Federal nº 13.370, de 12 de dezembro de 2016, que regula a redução de jornada de trabalho para pais
de crianças deficientes.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 1279/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 14:45:31
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 513/2022 - Indicação
Ementa: Fazer limpeza na rua 07, Bairro Formosinha, esquina com a rua 15.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 1277/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 14:39:05
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 514/2022 - Indicação
Ementa: Criar "Programa de Doações de Sobras de Materiais de Construção", oriundos de construções de obras
residenciais, comerciais e empresariais para edificação de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 1281/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 14:53:10
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 515/2022 - Indicação
Ementa: Implantar cursos gratuitos à mulheres gestantes sobre os cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 1275/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 14:31:36
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 516/2022 - Indicação
Ementa: Fazer cursos/palestras de capacitação aos professores da rede pública, sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 1280/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 14:48:31
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 517/2022 - Indicação
Ementa: Criar uma Central de Empregos específica para pessoas portadoras de deficiência, com o objetivo de proceder levantamento que indiquem a existência de eventuais vagas e encaminhá-las ao mercado de trabalho.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 1282/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 14:55:46
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 518/2022 - Indicação
Ementa: Realizar campanhas assertivas de conscientização do exame genético que detecta a trombofilia, e ao respectivo tratamento.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 1278/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 14:42:11
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 519/2022 - Indicação
Ementa: Colocar quebra-molas nas duas vias da Avenida Circular, em frente à Igreja de Deus no Brasil, Setor Pampulha.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1312/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 16:33:15
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 520/2022 - Indicação
Ementa: Divulgar e cumprir a Lei Federal n.º 13.154/15, art. 24, inciso XVII, art. 115 e art. 129, todos do Código
Brasileiro de Trânsito (CTB) no que tange ao registro e licenciamento de ciclomotores junto ao órgão
executivo de trânsito estadual, o DETRAN, bem como uma fiscalização mais assertiva quanto à
trafegabilidade desses veículos.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1317/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 16:44:35
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 521/2022 - Indicação
Ementa: Colocar quebra-molas na Rua 11, em frente ao nº 11, Bairro São Benedito.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1311/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 16:25:39
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 522/2022 - Indicação
Ementa: Colocar quebra-molas nas duas vias da Rua 9, Quadra 34, em frente à Igreja de Deus no Brasil, Bairro Jardim Triângulo.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1314/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 16:37:32
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;
Enviada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original
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IND 523/2022 - Indicação
Ementa: Colocar placa de quebra-molas na via 03, quadra 75, em frente ao lote 06, Setor de Chácaras Abreu.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1315/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 16:39:51
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;.
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 524/2022 - Indicação
Ementa: Fazer troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na via 04, quadra 76-A, em frente ao Lote 35, Setor de Chácaras Abreu.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1313/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 16:35:23
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;.
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 525/2022 - Indicação
Ementa: Fazer troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Circular, quadra 02, em frente ao Lote 02, Jardim
América.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1316/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 16:42:13
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria;.
Enviada ao Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 526/2022 - Indicação
Ementa: Divulgar e cumprir a Lei Promulgada n.º 06/2010 de 25 de outubro, que: ‘’ Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Controle e Prevenção dos Portadores de Anemia Falciforme e dá outras providências.’’
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1440/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 11:19:00
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria.
Enviada ao Poder Executivo Municipal em 03/09/22
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IND 527/2022 - Indicação
Ementa: Fazer campanhas assertivas sobre prevenção, conscientização e combate às drogas.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1562/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 16:28:26
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 528/2022 - Indicação
Ementa: Fazer troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua 34, em frente ao Lote 132, Setor Bosque.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1564/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 16:32:03
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 529/2022 - Indicação
Ementa: Sugerindo intensificar a fiscalização sobre o que está disposto no Art. 42, Código
de Posturas deste Município, que dispõe sobre: “É vedado, na zona urbana, queimar lixo e restos de
vegetais em áreas públicas ou particulares, de modo a provocar fumaça, cinza ou fuligem que
comprometa a comodidade pública”.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1571/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 17:05:17
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 530/2022 - Indicação
Ementa: Estudar a possibilidade de exibição de vídeos educativos antidrogas, para fins de acesso à informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, nas aberturas de shows, eventos culturais e similares.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1566/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 16:57:23
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 531/2022 - Indicação
Ementa: fazer troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua Trajano Balduíno, em frente ao Lote 534, Centro.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1567/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 16:58:21
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 532/2022 - Indicação
Ementa: Realizar convênio com clínicas médicas do Município, visando concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto no pagamento das consultas médicas realizadas pelas clínicas particulares em pacientes hipossuficientes.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1561/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 16:23:44
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 533/2022 - Indicação
Ementa: Implantar nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, a exigência às empresas vencedoras
de licitação pública, de prestação de serviços ou execução de obras, cujos objetos sejam compatíveis ao processo de aprendizagem e profissionalização de adolescentes, à contratação desse público.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1565/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 16:52:29
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 534/2022 - Indicação
Ementa: realizar campanhas assertivas sobre a conscientização da violência contra a pessoa idosa.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1563/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 16:30:30
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 535/2022 - Indicação
Ementa: Realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua do Abreu, em frente ao Lote nº 51, Setor Abreu.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1570/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 17:03:22
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 536/2022 - Indicação
Ementa: Criar benefício denominado Vale Medicamento/Autorização, para favorecer pacientes que fazem uso contínuo de medicamentos. Objetivando a aquisição pela rede privada, em decorrência da falta temporária destes, na rede pública municipal, para que esses usuários não fiquem prejudicados.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1568/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 17:00:09
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 537/2022 - Indicação
Ementa: Estudar a possibilidade de aplicação do questionário M-CHAT nas unidades de saúde municipais, com o intuito de realizar uma triagem precoce para o Transtorno do Espectro do Autismo em crianças.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1572/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 17:06:55
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 538/2022 - Indicação
Ementa: Fazer troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Avenida Circular, Quadra 18, em frente ao Lote 101, Bairro
Jardim América.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1577/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 8:25:57
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria.
Enviada ao Poder Executivo Municipal em 03/09/22
Texto Original
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IND 539/2022 - Indicação
Ementa: Realizar campanhas assertivas de conscientização sobre a saúde do homem.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1569/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 17:01:40
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria.
Enviada ao Poder Executivo Municipal em 03/09/22
Texto Original
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IND 540/2022 - Indicação
Ementa: Realizar campanhas assertivas de conscientização sobre a doença renal crônica.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 1573/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 17:07:51
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria.
Enviada ao Poder Executivo Municipal em 03/09/22
Texto Original
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IND 541/2022 - Indicação
Ementa: Realizar a troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua São Salvador, Quadra 07, em frente ao Lote 15-A, Bairro Jardim América.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1579/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 9:00:33
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2022
Última Ação: Matéria lida e arquivada na 1° Secretaria.
Enviada ao Poder Executivo Municipal em 03/09/22
Texto Original
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IND 542/2022 - Indicação
Ementa: fazer micro revestimento asfáltico na Rua D, Bairro Parque da Colina II.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 1855/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 11:19:15
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 543/2022 - Indicação
Ementa: fazer troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua H, Quadra 84, Bairro Parque da Colina.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 1853/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 11:09:52
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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IND 544/2022 - Indicação
Ementa: divulgar e cumprir a Lei Promulgada n.º 716, de 07 de dezembro de 2021, que: “Institui a “Semana Municipal da Puericultura de Formosa.’’
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 1859/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 11:41:57
Autor:
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
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