Indicação nº 514 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
514
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
1281
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criar "Programa de Doações de Sobras de Materiais de Construção", oriundos de construções de obras
residenciais, comerciais e empresariais para edificação de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social.
residenciais, comerciais e empresariais para edificação de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação