Indicação nº 496 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
496
Data de Apresentação
26/04/2022
Número do Protocolo
950
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Divulgar e cumprir a Lei nº 669 de 27 de setembro de 2021: “Dispõe sobre o programa "MAIO LARANJA " destinado a
realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
Indexação
Observação