Indicação nº 526 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
526
Data de Apresentação
21/06/2022
Número do Protocolo
1440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Divulgar e cumprir a Lei Promulgada n.º 06/2010 de 25 de outubro, que: ‘’ Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Controle e Prevenção dos Portadores de Anemia Falciforme e dá outras providências.’’
Indexação
Observação