Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 91/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MARIA JOSE MENDES DAY SILVA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 92/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR UBALDO ELIZEU DA SILVA UBALDO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 93/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA EDNA SOUSA VAZ.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 94/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR EDSON RODRIGUES DA COSTA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Texto Original
|
|
PDL 95/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ERMIDO BORGES BATISTA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 1233/2014, Data Protocolo:
22/09/2014 -
Horário: 9:49:54
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
|
|
PDL 96/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ADELINO PEREIRA ROCHA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 1234/2014, Data Protocolo:
22/09/2014 -
Horário: 9:54:57
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 97/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JUNICESA ANTÔNIO LUIZ.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 1235/2014, Data Protocolo:
22/09/2014 -
Horário: 10:01:56
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 98/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ AFONSO LOPES BARCELOS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 1232/2014, Data Protocolo:
22/09/2014 -
Horário: 9:45:38
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 99/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ARLAN JOSÉ DA SILVA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Protocolo: 1236/2014, Data Protocolo:
22/09/2014 -
Horário: 10:05:13
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 100/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR GENIVAL PEREIRA DE SOUSA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 1231/2014, Data Protocolo:
22/09/2014 -
Horário: 9:42:41
Autor:
Antônio Faleiro Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 101/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 1238/2014, Data Protocolo:
22/09/2014 -
Horário: 10:16:16
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 102/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA CILIA BARRETO ORNELAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Protocolo: 1239/2014, Data Protocolo:
22/09/2014 -
Horário: 10:21:26
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 103/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR EDSON RODRIGUES DA COSTA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Protocolo: 1269/2014, Data Protocolo:
06/10/2014 -
Horário: 7:13:21
Autor:
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 104/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO DE SOUSA COSTA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 105/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ADELSIMON ANTONIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 106/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MANOEL CARLOS DA CRUZ.
Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 107/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 108/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR MOACY VIEIRA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 1261/2014, Data Protocolo:
29/09/2014 -
Horário: 10:40:30
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 109/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ELIAS DA SILVA PRIMO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 1260/2014, Data Protocolo:
29/09/2014 -
Horário: 9:43:26
Autor:
Dijair de Sousa Geracy (Miquita)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 110/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO MENDES RIBEIRO FILHO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Protocolo: 1244/2014, Data Protocolo:
23/09/2014 -
Horário: 10:45:59
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 111/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR LINDOMAR MARINHO BISPO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Protocolo: 1245/2014, Data Protocolo:
23/09/2014 -
Horário: 10:49:16
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 112/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MARIA VANILTA MENDES PEREIRA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Protocolo: 1246/2014, Data Protocolo:
23/09/2014 -
Horário: 10:50:43
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 113/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR FABIANO RABÊLO MENDONÇA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2014
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 114/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOÃO DE SOUSA MORAIS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 115/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE BORGES PEREIRA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Protocolo: 1267/2014, Data Protocolo:
30/09/2014 -
Horário: 9:43:41
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 116/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR VANDERLEI LUIS WELKER.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Protocolo: 1257/2014, Data Protocolo:
25/09/2014 -
Horário: 11:58:33
Autor:
Antônio Faleiro Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 117/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS PIASENTIN.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Protocolo: 1258/2014, Data Protocolo:
25/09/2014 -
Horário: 12:01:32
Autor:
Antônio Faleiro Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 118/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR SERGIO RODOLFO WELKER.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Protocolo: 1259/2014, Data Protocolo:
25/09/2014 -
Horário: 12:03:12
Autor:
Antônio Faleiro Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 119/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR HELIOMAR FERREIRA BARBOSA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 120/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR AVELINO PAULO DE SOUZA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Protocolo: 1284/2014, Data Protocolo:
07/10/2014 -
Horário: 11:42:51
Autor:
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 2° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM 2.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Texto Original
|
|
PDL 121/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR TEN. CEL. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Protocolo: 1368/2014, Data Protocolo:
04/11/2014 -
Horário: 14:58:22
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Texto Original
|
|
PDL 122/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR AILTO RODRIGUES DA COSTA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Protocolo: 1382/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 13:25:51
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Texto Original
|
|
PDL 123/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. CRISTINO BARBOSA DE ALMEIDA
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Protocolo: 1383/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 13:35:05
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Texto Original
|
|
PDL 124/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR GENILSON MENDES RIBEIRO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Protocolo: 1387/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 14:10:02
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Texto Original
|
|
PDL 125/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA DIVAMAR FERNANDES DE SOUZA REIS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Protocolo: 1386/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 14:06:18
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Texto Original
|
|
PDL 126/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR WELLINGTON CAMPELO DOS SANTOS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Protocolo: 1385/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 14:01:41
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Texto Original
|
|
PDL 127/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR WILSON DE JESUS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Protocolo: 1384/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 13:58:44
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Texto Original
|
|
PDL 128/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REVOGA-SE OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 137/14 E 201/14 DO VEREADOR HERMES FERREIRA DA COSTA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 129/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA MARIZA LAUREANO DE MORAES GODINHO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Antônio Faleiro Filho
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 130/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR LENINE JOSÉ ADORNO GODINHO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Antônio Faleiro Filho
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCE 17/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: DISPÕE REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 62 E 65 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2009 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLCE 61/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO". ACRESCENDO O PARÁGRAFO 4° E § 5° AO SEU ARTIGO 182, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Protocolo: 1154/2014, Data Protocolo:
05/09/2014 -
Horário: 9:33:24
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCE 82/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 119 E ACRESCENTA INCISO I AO ARTIGO N.° 235 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 1371/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 10:11:57
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Texto Original
|
|
PLCE 86/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 001/05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 1375/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 10:46:13
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLCE 92/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Protocolo: 1377/2014, Data Protocolo:
05/11/2014 -
Horário: 11:01:18
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2015
Última Ação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIRADO A PEDIDO DO VEREADOR SANTIAGO FERREIRA RIBEIRO, APÓS 3 PEDIDOS DE VISTAS (REALIZADOS NO ANO DE 2014). SERÁ ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLCE 103/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 119 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO E ARQUIVADO.
Texto Original
|
|
PLCE 104/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ACRESCENTA INCISO I AO ARTIGO N.º 235 E ALTERA A TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 17, de 23 de dezembro de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PLCE 105/2014 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 – QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 18, de 23 de dezembro de 2014
Acompanhar Matéria
|
|
PLCL 201/2014 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001-05 - CÓDIGO DE POSTURAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 621/2014, Data Protocolo:
04/02/2014 -
Horário: 10:00:16
Autor:
Antônio Faleiro Filho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 3.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Antônio Faleiro Filho
Matéria Anexada:
Parecer nº 5 de 2014
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos nº 11 de 2014
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Texto Original
|
|
PLCL 202/2014 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N.° 004/2009, DE 30.12.2009, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
Última Ação: PROJETO DE LEI RECEBIDO EM 01 (UMA) VIAS PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 65 de 2014
Data Anexação: 12 de Novembro de 2014
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|