10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 09:50 Encerramento: 12/03/2026 - 10:57
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/03/26. (Aprovada)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Deputado Estadual Delegado Eduardo Prado.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Não informada
3 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico em toda extensão da Avenida Ferroviária A do Bairro Paque da Colina.
Não informada
4 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que a responsabilidade das pontes e bueiros da zona rural seja competência da Secretária de Obras.
Não informada
5 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo a construção de um campo de futebol society aos fundos do Centro de Iniciação ao Esporte CIE no Setor Nordeste.
Não informada
6 - Indicação nº 611 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: A manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública no 1º Setor Industrial, neste município.
Não informada
7 - Indicação nº 612 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: Um estudo para criação de um calendário oficial de eventos culturais e turísticos do município de Formosa.
Não informada
8 - Indicação nº 613 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro:A Senhora Prefeita Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Trânsito(SMT), que seja realizado estudo para implantação de campanhas permanentes de educação no trânsito nas escolas do município.
Não informada
9 - Indicação nº 528 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
528 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 3, Parque Lago.
Não informada
10 - Indicação nº 529 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
529 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 11, Parque Lago.
Não informada
11 - Indicação nº 530 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
530 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico em toda extensão na Rua 07, Parque Lago.
Não informada
12 - Indicação nº 507 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua 29 esquina com a Avenida Tancredo Neves próximo ao número 1.030 A Setor Bosque I.
Não informada
13 - Indicação nº 508 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua 27 Quadra 21 próximo ao número 790 Setor Bosque.
Não informada
14 - Indicação nº 509 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos na Rua 15 Quadra 23 Setor Bosque 2.
Não informada
15 - Indicação nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir realizar capina e limpeza em toda extensão do laguinho no bairro Lagoa dos Santos , neste Município.
Não informada
16 - Indicação nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir realizar capina e limpeza em toda extensão da Avenida Central setor Jardim Triângulo , neste Município.
Não informada
17 - Indicação nº 631 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerir tapa buraco em toda a extensão da rua 8 setor Primavera , neste Município.
Não informada
18 - Indicação nº 546 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 07, próximo a quadra 06, Setor Bosque II.
Não informada
19 - Indicação nº 547 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizada operação tapa-buraco na Rua 02, próximo ao número 8, Vila Carolina.
Não informada
20 - Indicação nº 626 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria de Saúde e dos órgãos competentes, que adote as medidas cabíveis, para que sejam realizadas ações de divulgação e conscientização junto à população sobre os serviços gratuitos de tratamento para dependência química oferecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, especialmente aqueles estruturados por meio da Sistema Único de Saúde e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Não informada
21 - Indicação nº 627 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a realização de manutenção no sistema de iluminação pública do Distrito de Santa Rosa, neste município.
Não informada
22 - Indicação nº 628 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para criar e fortalecer ações de apoio aos empreendedores do turismo rural e ecológico no município de Formosa-GO.
Não informada
23 - Indicação nº 629 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, a recuperação total do campo de futebol localizado no Distrito de Santa Rosa, com a realização de serviços como, recuperação do gramado, manutenção ou instalação de traves e redes, alambrado e demais adequações necessárias para garantir a utilização segura do espaço pela comunidade.
Não informada
24 - Indicação nº 630 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria de Saúde, que adote as medidas cabíveis, para intensificar o atendimento na UPA Infantil do município de Formosa-GO, com o objetivo de ampliar a capacidade de acolhimento e reduzir o tempo de espera para atendimento das crianças.
Não informada
25 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a construção de banheiro exclusivo para os servidores da Escola Municipal Izaira Machado de Freitas.
Não informada
26 - Indicação nº 588 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir revitalização do playground do Estadio Diogão.
Não informada
27 - Indicação nº 589 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir manutenção da iluminação pública da Avenida X, setor Primavera.
Não informada
28 - Indicação nº 620 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
Turno:
sugerir revitalização do playground da Praça Central na Avenida X, setor Primavera.
Não informada
29 - Indicação nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
revitalizar a Praça da Rodoviária.
Não informada
30 - Indicação nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar programas de orientações e estímulos à prática de exercícios físicos em unidades escolares.
Não informada
31 - Indicação nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
promover atividades físicas gratuitas em espaços públicos, como escolas, quadras esportivas, praças e parques.
Não informada
32 - Indicação nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
criar programas de conscientização da população acerca dos direitos dos consumidores.
Não informada
33 - Indicação nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
criar campanhas de implementação de atividades, com fins educativos, para reparar danos causados pelos alunos no ambiente escolar, nas instituições públicas do município.
Não informada
34 - Indicação nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja disponibilizada uma rede de internet para a Unidade Básica de Saúde (UBS-07) do Distrito do JK.
Não informada
35 - Indicação nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja instalado um parquinho de diversão na Escola Municipal Dr. Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, localizada no Distrito JK.
Não informada
36 - Indicação nº 608 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja ofertado gratuitamente um curso de reciclagem para motoristas infratores da cidade de Formosa, em parceira com a Secretaria Municipal de Trânsito, empresas privadas e prefeitura.
Não informada
37 - Indicação nº 609 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja reforçada a campanha contra a Dengue tendo em vista o período chuvoso.
Não informada
38 - Indicação nº 610 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a criação de uma escola de línguas estrangeiras que ofereça cursos gratuitos para os alunos da rede municipal.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa.
Proposição lida em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
Proposição lida em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Proposição lida em Plenário