Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 14:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Deputado Estadual Delegado Eduardo Prado.
Indexação
Observação