Indicação nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
347
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 10:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerindo que a responsabilidade das pontes e bueiros da zona rural seja competência da Secretária de Obras.
Indexação
Observação