Indicação nº 433 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
433
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
574
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 14:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
promover atividades físicas gratuitas em espaços públicos, como escolas, quadras esportivas, praças e parques.
Indexação
Observação