26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/08/2025 - 09:17 Encerramento: 05/08/2025 - 12:02
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/06/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Senhora Rayanne Cabral de Oliveira, Diretora da Escola Auta Vidal assunto: Projeto Agrinho Educação e Sustentabilidade, Sementes do Amanhã. (Não compareceu)

Senhor Fábio Santiago Santa Cruz, assunto: IV Conferência Municipal de Cultura (Formosa-GO), organizada pela SMTC e Fórum de Cultura de Formosa. (Compareceu)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Institui o Canal Municipal de Denúncias Anônimas com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar denúncias de crimes, atos de violência, vandalismo, irregularidades administrativas, entre outros, garantindo o anonimato do denunciante.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
“Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.”
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2025
Processo: -
Autores: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia, Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
"Institui a Semana Municipal do Ciclismo no município de Formosa-GO, fixa o dia 19 de agosto como data comemorativa e dá outras providências."
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás.
Não informada
7 - Indicação nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada à Sra. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, sugerindo a realocação das placas de trânsito instaladas no meio das calçadas da Igreja Imaculada Conceição, pois estão obstruindo a passagem e comprometendo a mobilidade de cadeirantes e pessoas com deficiência.
Não informada
8 - Indicação nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito instalação de alambrado de segurança no córrego Josefa Gomes nas imediações do bairro Parque Dom Bosco divisa com Jardim Califórnia.
Não informada
9 - Indicação nº 980 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que tenha atendimento do médico Neuropediatra na rede municipal de Saúde.
Não informada
10 - Indicação nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro :O envio de caminhão-pipa para molhar via pública,para realizar a molhagem da Avenida C, Quadra 40, Lote 7, no Setor Parque da Colina 1, em frente ao reservatório da Saneago.
Não informada
11 - Indicação nº 1369 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro : Que seja realizado a aplicação de micro revestimento asfáltico na Vila Militar, visando a conservação da malha viária e melhoria do tráfego.
Não informada
12 - Indicação nº 1366 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: a necessidade de reparo urgente da ponte situada na região do Santa Leocádia, zona rural deste município.
Não informada
13 - Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 11, Bairro Parque Lago.
Não informada
14 - Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 12, Bairro Parque Lago.
Não informada
15 - Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Jardim Oliveira.
Não informada
16 - Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 5, Bairro Jardim América.
Não informada
17 - Indicação nº 1517 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO REFORMA DA PRAÇA NA MODESTO DE MELO RUA 3 DE OUTUBRO.
Não informada
18 - Indicação nº 1518 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO LIMPEZA DE ENTULHOS NO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DO FRIGORÍFICO DE JOAQUIM MACHADO, À RODOVIA GO-430.
Não informada
19 - Indicação nº 1519 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO PATROLHAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DO FRIGORÍFICO DE JOAQUIM MACHADO, À RODOVIA GO-430.
Não informada
20 - Indicação nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
SUGIRO, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDRESTE LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO IDEAL, SITUADO NA RUA AUTO VIDAL, N° 1111- BAIRRO VILA IARA, REGIAO CENTRAL.
Não informada
21 - Indicação nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
fazer limpeza do canteiro central na rua Rua A quadra 12 no Parque da Colina.
Não informada
22 - Indicação nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
fazer ondulação transversal na Rua 29 de março quadra F próximo ao número 51 setor Vista Alegre.
Não informada
23 - Indicação nº 1499 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
fazer operação tapa buracos Rua 11 quadra 19 setor Vila Verde.
Não informada
24 - Indicação nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de operação tapa-buracos ao longo da Rua Boa Vista, no trecho compreendido entre a Avenida Ângelo Chaves e a Avenida Brasília, localizado no Bairro Formosinha.
Não informada
25 - Indicação nº 1259 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a instalação de encanamento de água nos quatro cantos da feira livre realizada aos domingos.
Não informada
26 - Indicação nº 1260 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere que seja realizada uma limpeza geral na feira livre, incluindo a lavagem do piso e do teto.
Não informada
27 - Indicação nº 1252 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Coronel Pedro Borba, Jardim Califórnia.
Não informada
28 - Indicação nº 1253 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua K, Quadra 28- Setor Jardim Bela Vista.
Não informada
29 - Indicação nº 1254 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado a limpeza na Rua Argentina,Qd 12, Bairro Jardim das Américas.
Não informada
30 - Indicação nº 1032 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Turno:
sugerindo o plantio da planta Nerium Oleander (espirradeira) em todos os canteiros centrais das principais avenidas da cidade de Formosa.
Não informada
31 - Indicação nº 1306 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a limpeza na Rua 24, quadra 183, no Parque da Colina.
Não informada
32 - Indicação nº 1307 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a operação tapa-buracos na Rua 02, Quadra D – Setor Jardim Califórnia.
Não informada
33 - Indicação nº 1308 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a operação tapa-buracos na Rua 13, do Setor Jardim Bela Vista
Não informada
34 - Indicação nº 1309 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a troca das lâmpadas queimadas e/ou danificadas do Laguinho do Abreu.
Não informada
35 - Indicação nº 1310 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Rua 01, próximo à Rua Modesto de Melo – Setor Central
Não informada
36 - Indicação nº 1325 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, que seja implantada uma faixa de pedestres elevada em frente ao CMEI Hilda Ramos, localizado na Rua 17, nº 01, Parque da Colina II. Formosa-GO.
Não informada
37 - Indicação nº 1326 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, que seja realizada a limpeza da área externa do campo de futebol do Jardim Califórnia em Formosa-GO.
Não informada
38 - Indicação nº 1327 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, que estude a viabilidade de implantação de um curso de defesa pessoal voltado a todos os servidores públicos municipais, em Formosa-Go
Não informada
39 - Indicação nº 1352 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir a instalação de estrutura de acolhimento e abrigo nas áreas externas das UBSs.
Não informada
40 - Indicação nº 1353 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Olímpio de Melo Álvares no Bairro Jardim Califórnia, proximidades do campo de futebol.
Não informada
41 - Indicação nº 1355 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja providenciado uma operação tapa-buraco na Rua Dom Manuel no Bairro Jardim Califórnia, entre as quadras 34 e 35.
Não informada
42 - Indicação nº 1356 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
sugerir que seja providenciado a retirada dos entulhos deixados em cima das calçadas após a construção do meio-fio na Rua 23 do Setor Parque Vila Verde.
Não informada
43 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar a retirada do entulho/lixo na Rua G, nº 96, no Setor Nordeste.
Não informada
44 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar a retirada do entulho/lixo na Rua 08, quadra L, lote 13 no Jardim Bela Vista.
Não informada
45 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
enviar um caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro São Francisco.
Não informada
46 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
fazer uma análise na água do Laguinho do Vovô.
Não informada
47 - Indicação nº 1372 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
fazer limpeza dos lotes baldios no Parque Vila Verde.
Não informada
48 - Indicação nº 1522 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo uma vistoria completa em toda a plataforma de madeira do Deck Iraci Antônio da Silva, localizado na Mata da Bica, com o intuito de identificar os pontos que demandam de reforma urgente, visando prevenir acidentes.
Não informada
49 - Indicação nº 1523 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo disponibilizar um(a) profissional de enfermagem para acompanhar os pacientes do TFD no transporte municipal.
Não informada
50 - Indicação nº 1524 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo fazer instalação de lixeiras públicas na praça 21 de Abril do Setor Abreu.
Não informada
51 - Indicação nº 1525 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo oferecer descontos em impostos para empresas privadas que dão oportunidades de emprego aos jovens da Mãe Social.
Não informada
52 - Indicação nº 1526 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo levar o carro fumacê para os distritos de JK, Santa Rosa e Bezerra, para ajudar no enfrentamento do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Não informada
53 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Requeiro, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Francisco Lázaro Aguiar dos Reis, Assessor de Articulações Públicas, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 12 de agosto de 2025, às 09h, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre declaração proferida durante a Festa da Moagem, na qual, na condição de porta-voz da Prefeitura, afirmou que apenas 10 dos 17 vereadores demonstram compromisso com o município de Formosa.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autores: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de AERODESPORTO.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” no Município de Formosa-Goiás.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Institui, no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Turno:
Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos estabelecimentos de ensino.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores de grande porte sob a fiação da rede elétrica no Município e determina a substituição das árvores já existentes em tais condições.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Dispõe sobre a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autores: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Institui o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica" no calendário oficial do município de Formosa/GO.
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
Dispõe sobre a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Não informada