21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/06/2025 - 09:26 Encerramento: 03/06/2025 - 12:04
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 15/05/25 (aprovada).

2 - Tribuna Livre:

Senhor Alessandro Fernandes Leal, Secretário Municipal de Economia, assunto: Requerimento nº 7/25. (Compareceu)

Senhora Isbeldia Melo de Moura, assunto: Viabilidade da produção de iogurte como atividade da agricultura familiar. (Não compareceu)

Senhora Rosana Michelle, Professora e Membra do Conselho Municipal de Educação, assunto: Empréstimos consignados dos servidores. (Compareceu)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autores: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão, Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa - Goiás a atividade de AERODESPORTO.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” no Município de Formosa-Goiás.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autores: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Institui o programa municipal de combate à violência e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica" no calendário oficial do município de Formosa/GO.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui o ensino de educação digital no currículo escolar do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Formosa.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
Dispõe sobre a proibição da comercializado do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
Não informada
8 - Indicação nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Turno:
sugerir que o estacionamento na Rua Marechal Cândido Rondon, ao lado do campo de futebol, seja organizado em um único sentido, a fim de evitar congestionamentos e garantir maior segurança nos dias de jogos.
Não informada
9 - Indicação nº 973 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito a recuperação do asfalto urbano do Progama Goiás em Movimento em parceria com a Prefeitura de Formosa em toda extensão da Avenida E do Setor Nordeste.
Não informada
10 - Indicação nº 974 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feito a recuperação do asfalto urbano do Progama Goiás em Movimento em parceria com a Prefeitura de Formosa em toda extensão da Avenida A do Parque da Colina.
Não informada
11 - Indicação nº 1108 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: A pavimentação asfáltica da Rua Antônia Lopes de Carvalho, nº 2, Setor Primavera (Rua particular), com as devidas adequações.
Não informada
12 - Indicação nº 1110 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Sugiro: A implantação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Valeriano de Castro, em frente ao Laboratório Sabin, com as devidas sinalizações horizontais e verticais.
Não informada
13 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
444 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Projetada, Setor Sul.
Não informada
14 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
445 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 20, Jardim Oliveira.
Não informada
15 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
446 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua E, Parque da Colina.
Não informada
16 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
447 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Via 10, Setor Sul.
Não informada
17 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
448 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Cristalina, Setor Sul.
Não informada
18 - Indicação nº 1187 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar a adequada sinalização, e pinturas nas ondulações transversais no setor nova Formosa.
Não informada
19 - Indicação nº 1188 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
fazer ondulação transversal na Rua Heitor Vilas lobo quadra 61 próximo ao lote 12 no Jardim das Américas.
Não informada
20 - Indicação nº 1189 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
fazer ondulação transversal na Avenida Engenheiro Flávio Vitor Dias quadra 86 próximo a panificadora Avenida no Parque da Colina.
Não informada
21 - Indicação nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
sugerindo a realização de operação tapa-buracos na extensão da Via 3, no Setor de Chácaras Abreu, próximo ao antigo percurso de moto.
Não informada
22 - Indicação nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a implantação de lombada tipo quebra-molas na Avenida Benedito Tasso Dutra, no Setor Village, nas proximidades da Mega Diesel e da KF Baterias.
Não informada
23 - Indicação nº 1166 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização de operação tapa-buracos na extensão da Rua José Theodolino, localizada na Vila Militar, Bairro Parque Laguna II.
Não informada
24 - Indicação nº 1100 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua D, QD 18, Parque da Colina II.
Não informada
25 - Indicação nº 1101 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua 25, QD 32, Parque da Colina II.
Não informada
26 - Indicação nº 1177 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Rua Jatobá, no Setor Jardim Planalto.
Não informada
27 - Indicação nº 1249 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado micro-revestimento e operação tapa-buraco na Via 13,próximo ao número n° 05, Setor Sul.
Não informada
28 - Indicação nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de manutenção ou, se for o caso, aquisição de um novo aparelho de endoscopia para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Vila Carolina.
Não informada
29 - Indicação nº 1203 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a criação de uma nova unidade de acolhimento “Mãe Social”, voltada exclusivamente para meninos de 0 a 11 anos de idade, de modo a assegurar que crianças menores de 11 anos não compartilhem a mesma residência com adolescentes mais velhos (12 a 18 anos incompletos).
Não informada
30 - Indicação nº 1204 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de instalar câmeras de segurança, com sistema de gravação e acesso restrito, nas áreas comuns das unidades de acolhimento institucional (Casas Mãe Social I e II), garantindo a legalidade e a proteção da intimidade dos acolhidos.
Não informada
31 - Indicação nº 1205 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de ampliar o quadro de cuidadores sociais no município de Formosa.
Não informada
32 - Indicação nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de criar o programa “Vacina em Casa”, com agendamento online ou por telefone, para aplicação domiciliar de vacinas em idosos e pessoas acamadas no município de Formosa.
Não informada
33 - Indicação nº 1140 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a manutenção da estrada da Região do Boa Vista, Distrito JK (após a ponte do Praim).
Não informada
34 - Indicação nº 1141 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a limpeza dos matos e cascalhamento na Rua 2, localizada no bairro Parque São Francisco.
Não informada
35 - Indicação nº 1142 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo o patrolamento e cascalhamento das Ruas 08,35,41,43,45,47 e 49 localizadas no bairro Parque São Francisco.
Não informada
36 - Indicação nº 1143 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo que seja implantado um serviço regular de coleta de lixo em todo o setor Parque São Francisco.
Não informada
37 - Indicação nº 1144 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a substituição e manutenção das lâmpadas queimadas nas Ruas 37 e 39, localizadas no setor Parque São Francisco.
Não informada
38 - Indicação nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a realização de roçagem e limpeza ao redor do Presídio Estadual de Formosa, localizado no Parque Serrano.
Não informada
39 - Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a realização de roçagem e limpeza do canteiro central da Rua 11 (onze), no Parque Lago, próximo ao Instituto Federal de Goiás - Câmpus Formosa.
Não informada
40 - Indicação nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir o a realização de roçagem e limpeza do canteiro central da Rua 64 (sessenta e quatro), no Parque Lago, próximo ao Instituto Federal de Goiás - Câmpus Formosa.
Não informada
41 - Indicação nº 1118 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, a instalação de cobertura na arquibancada do lado visitante do Estádio Diogão, em Formosa-GO.
Não informada
42 - Indicação nº 1119 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada a Srª. Simone Dias Ribeiro de Melo, Prefeita Municipal, a pavimentação e melhoria da pista de atletismo no Setor Bosque, em Formosa-GO.
Não informada
43 - Indicação nº 1121 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Turno:
realizar serviço de tapa-buracos na Rua São Benedito, entre a Rua Augusto de Andrade e a Avenida Ísper Gebrim, no município de Formosa-GO.
Não informada
44 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Abastecer a farmácia da UBS do Jardim Oliveira com os medicamentos que estão faltando.
Não informada
45 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Colocar uma tenda na frente da UBS do Jardim Oliveira.
Não informada
46 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
adquirir insumos necessários para a realização dos atendimentos do Programa Melhor em Casa.
Não informada
47 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
contratar profissionais essenciais para a realização dos atendimentos do Programa Melhor em Casa.
Não informada
48 - Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
adquirir um carro para atender às demandas de atendimento do Programa Melhor em Casa.
Não informada
49 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a Operação Tapa Buracos e Microrrevestimento Asfáltico na Rua 2, quadra B, Bairro Vila Carolina.
Não informada
50 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a Operação Tapa Buracos e Microrrevestimento Asfáltico na Rua Argentina, Bairro Jardim das Américas.
Não informada
51 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo um ponto de apoio com tomada para os entregadores dos mais diversos tipos de encomendas que trabalham diuturnamente em nossa cidade.
Não informada
52 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que seja implementado um banco de leite materno na UPA.
Não informada
53 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo realizar campanha natalina em parceria com a prefeitura municipal e empresas privadas para a arrecadação de brinquedos a serem distribuídos para crianças carentes da nossa cidade, incluindo os distritos e assentamentos.
Não informada
54 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Requeiro, nos termos regimentais e após o devido encaminhamento ao Plenário, que seja solicitado à Senhora Andréia Abbes, Secretária Municipal de Saúde, o fornecimento das seguintes informações: I. Situação atual das ambulâncias que deveriam estar à disposição dos Distritos de Santa Rosa, Bezerra e JK; II. Motivos pelos quais as referidas ambulâncias não estão disponíveis nesses distritos; III. Se há previsão ou planejamento para que as ambulâncias retornem a esses distritos, e em qual prazo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
“Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO "O Encontro Municipal de Manobras Radicais."
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
"Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino".
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF."
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Turno:
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
Não informada