Indicação nº 1204 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1204
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
1318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 13:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de instalar câmeras de segurança, com sistema de gravação e acesso restrito, nas áreas comuns das unidades de acolhimento institucional (Casas Mãe Social I e II), garantindo a legalidade e a proteção da intimidade dos acolhidos.
Indexação
Observação