Indicação nº 1203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1203
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
1315
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 13:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de realizar a criação de uma nova unidade de acolhimento “Mãe Social”, voltada exclusivamente para meninos de 0 a 11 anos de idade, de modo a assegurar que crianças menores de 11 anos não compartilhem a mesma residência com adolescentes mais velhos (12 a 18 anos incompletos).
Indexação
Observação