Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2057
Turno: -
Texto original
|
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2058
Turno: -
Texto original
|
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 2056
Turno: -
Texto original
|
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2110
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE SE SUBMETERAM A CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 141/02, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências”. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
|
Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly” - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1887
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa KIT material Escolar
e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões. |
| 8 |
Indicação nº 1991 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1925
Turno: -
Texto original
|
providenciar um projeto de Estadualização da estrada municipal que liga o Distrito de Santa Rosa a Barragem do Paranã. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1992 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1926
Turno: -
Texto original
|
colocar placas para quebra-molas em frente a Escola Municipal Santo Antônio das Palmeiras , no Assentamento Virgilândia. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1993 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1934
Turno: -
Texto original
|
fazer a pintura de meio fio em todo o Bairro Lagoa dos Santos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2113
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo que seja feita três entradas de acessibilidade no Parque Ecológico Mata da Bica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2114
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo que seja feita limpeza do Córrego Josefa Gomes no local da ponte que fica na Rua Eunice no encontro com o Bairro Jardim Califórnia e Parque Dom Bosco. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1980 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1883
Turno: -
Texto original
|
realizar campanhas referente ao SETEMBRO AMARELO como conscientização e prevenção ao suicídio em nosso Município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1981 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1880
Turno: -
Texto original
|
fiscalizar e notificar empresas responsáveis por fios de alta tensão caídos nas ruas e avenidas no município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1901 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1900
Turno: -
Texto original
|
realizar a construção de faixa de pedestre elevada na Avenida Lagoa Feia, altura do nº 377, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1902 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1897
Turno: -
Texto original
|
realizar estudo para possível instalação de redutor de velocidade na Rua 4 A , altura do número 997, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 1903 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1896
Turno: -
Texto original
|
realizar estudo para possível instalação de bancos, revitalização e manutenção da iluminação na Praça Pacífico Alves da Rocha, Setor Imperatriz. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 1821 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1817
Turno: -
Texto original
|
divulgar as políticas públicas municipais voltadas as pessoas com deficiência. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1659 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1937
Turno: -
Texto original
|
fazer manutenção das Pontes sobre os Rios Bonito e São Mateus, que faz ligação com a GO 468, Distrito do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1660 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1936
Turno: -
Texto original
|
fazer construção de uma Ponte de Concreto no lugar da ponte de madeira sobre o Rio Caraibinha, Distrito do JK. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1661 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1935
Turno: -
Texto original
|
fazer troca de todas as lâmpadas normais por Lâmpadas de Led no Distrito do JK. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1431 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1811
Turno: -
Texto original
|
substituir as lixeiras da Praça Rui Barbosa, centro. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1432 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1812
Turno: -
Texto original
|
revitalizar a horta orgânica da Escola Pedro Chaves Filho, Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1826 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
|
sugerir pavimentação asfáltica na Rua C, quadra 32 no Bairro Jardim Triângulo. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1827 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
|
sugerir faixa de pedestre elevada na via 16, quadra 16, lote 18-D no Setor de chácaras Abreu em frente a Igreja Assembleia de Deus no Anel Viário - setor sul. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1828 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1829
Turno: -
Texto original
|
sugerir limpeza do canteiro central no Anel Viário - Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1965 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
|
implantar braços de luz nos postes de iluminação na Rua 10, próximo o número 740, do Bairro
setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1966 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1864
Turno: -
Texto original
|
realizar a limpeza no canteiro da Avenida Ferroviária D, próximo ao numero 1.070,
Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1967 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1865
Turno: -
Texto original
|
realizar nos revisão nos postes de iluminação localizado na Rua G, Quadra 47, Bairro Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1951 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2019
Turno: -
Texto original
|
intensificar a inclusão de educação em saúde nas escolas, conscientizando desde cedo sobre hábitos saudáveis. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1952 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2020
Turno: -
Texto original
|
realizar ações de preservação do patrimônio histórico e cultural da região, incluindo restauração de prédios e monumentos. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1953 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2022
Turno: -
Texto original
|
realizar programas de educação patrimonial nas escolas. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1233 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1427
Turno: -
Texto original
|
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 06,Bairro Parque das Laranjeiras - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1234 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1425
Turno: -
Texto original
|
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 07, Bairro Parque das Laranjeiras - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1235 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1442
Turno: -
Texto original
|
fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 08 , Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1755 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1841
Turno: -
Texto original
|
realizar pavimentação asfáltica na extensão da Avenida Circular, Quadra A, lateral do Colégio Miguel Affiune, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1756 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1844
Turno: -
Texto original
|
realizar troca das placas de sinalização localizados na Rua 26-A, em frente o Nº 10, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1757 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1849
Turno: -
Texto original
|
transformar em via de mão única, a Rua 26-A, em frente a UPA. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1635 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1879
Turno: -
Texto original
|
colocar a carreta da saúde na zona rural uma vez no mês. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1539 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1823
Turno: -
Texto original
|
fazer reforma do parque Infantil nas margens da Lagoa Feia. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 1540 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1822
Turno: -
Texto original
|
fazer reforma e manutenção dos banheiros nas margens da Lagoa Feia. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 1541 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
|
Fazer da limpeza da Rua 18, Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 572 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1718
Turno: -
Texto original
|
Sugerir que seja instalado 06 (seis) refletores nas imediações do campo de futebol do Distrito JK - municipio Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1789
Turno: -
Texto original
|
providenciar a contratação de monitores de transporte escolar para acompanhar alunos dos distritos e zona rural do município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 581 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
|
providenciar da manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade denominada Projeto Paranã, e que seja feito um planejamento para manter essas estradas transitáveis durante todo o ano. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1680 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1991
Turno: -
Texto original
|
fazer um levantamento da demanda de ônibus escolar para transporte de alunos da zona rural. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 1681 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
|
fazer cumprir a Lei Ordinária nº 744 de 23/12/2021 que dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1682 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1992
Turno: -
Texto original
|
construir uma praça pública no entroncamento da Rua 21 com a Rua 20, no Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1748 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1913
Turno: -
Texto original
|
fazer placas identificando o nome do Anel Viário como Vespasiano Gualberto de Brito, para conhecimento da comunidade formosense. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 1749 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1914
Turno: -
Texto original
|
promover cursos de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) para os professores e agentes do setor de educação. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 1750 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1915
Turno: -
Texto original
|
fazer aquisição de uma ambulância 24 horas na Unidade Básica de Saúde (UBS-07) no Distrito do JK. - |
Matéria lida |