1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2057
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“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 885/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2058
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Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2056
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 2110
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE SE SUBMETERAM A CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1791
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Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 141/02, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1792
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Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1887
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Dispõe sobre o Programa KIT material Escolar
e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões.
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8 - Indicação nº 1991 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1925
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providenciar um projeto de Estadualização da estrada municipal que liga o Distrito de Santa Rosa a Barragem do Paranã.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1992 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1926
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colocar placas para quebra-molas em frente a Escola Municipal Santo Antônio das Palmeiras , no Assentamento Virgilândia.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1993 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1934
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fazer a pintura de meio fio em todo o Bairro Lagoa dos Santos.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2113
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Sugerindo que seja feita três entradas de acessibilidade no Parque Ecológico Mata da Bica.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 2114
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Sugerindo que seja feita limpeza do Córrego Josefa Gomes no local da ponte que fica na Rua Eunice no encontro com o Bairro Jardim Califórnia e Parque Dom Bosco.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1980 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1883
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realizar campanhas referente ao SETEMBRO AMARELO como conscientização e prevenção ao suicídio em nosso Município.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1981 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1880
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fiscalizar e notificar empresas responsáveis por fios de alta tensão caídos nas ruas e avenidas no município.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1901 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1900
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realizar a construção de faixa de pedestre elevada na Avenida Lagoa Feia, altura do nº 377, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1902 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1897
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realizar estudo para possível instalação de redutor de velocidade na Rua 4 A , altura do número 997, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1903 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 1896
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realizar estudo para possível instalação de bancos, revitalização e manutenção da iluminação na Praça Pacífico Alves da Rocha, Setor Imperatriz.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1821 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1817
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divulgar as políticas públicas municipais voltadas as pessoas com deficiência.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1659 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1937
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fazer manutenção das Pontes sobre os Rios Bonito e São Mateus, que faz ligação com a GO 468, Distrito do Bezerra.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1660 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1936
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fazer construção de uma Ponte de Concreto no lugar da ponte de madeira sobre o Rio Caraibinha, Distrito do JK.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1661 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1935
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fazer troca de todas as lâmpadas normais por Lâmpadas de Led no Distrito do JK.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1431 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1811
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substituir as lixeiras da Praça Rui Barbosa, centro.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1432 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1812
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revitalizar a horta orgânica da Escola Pedro Chaves Filho, Bairro Jardim América.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1826 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1827
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sugerir pavimentação asfáltica na Rua C, quadra 32 no Bairro Jardim Triângulo.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1827 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1828
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sugerir faixa de pedestre elevada na via 16, quadra 16, lote 18-D no Setor de chácaras Abreu em frente a Igreja Assembleia de Deus no Anel Viário - setor sul.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1828 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1829
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sugerir limpeza do canteiro central no Anel Viário - Setor Sul.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1965 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1863
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implantar braços de luz nos postes de iluminação na Rua 10, próximo o número 740, do Bairro
setor Nordeste.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1966 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1864
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realizar a limpeza no canteiro da Avenida Ferroviária D, próximo ao numero 1.070,
Setor Nordeste.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1967 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1865
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realizar nos revisão nos postes de iluminação localizado na Rua G, Quadra 47, Bairro Parque da Colina.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1951 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2019
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intensificar a inclusão de educação em saúde nas escolas, conscientizando desde cedo sobre hábitos saudáveis.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1952 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2020
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realizar ações de preservação do patrimônio histórico e cultural da região, incluindo restauração de prédios e monumentos.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1953 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 2022
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realizar programas de educação patrimonial nas escolas.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1233 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1427
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fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 06,Bairro Parque das Laranjeiras
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1234 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1425
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fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 07, Bairro Parque das Laranjeiras
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1235 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1442
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fazer a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led, na rua 08 , Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1755 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1841
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realizar pavimentação asfáltica na extensão da Avenida Circular, Quadra A, lateral do Colégio Miguel Affiune, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1756 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1844
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realizar troca das placas de sinalização localizados na Rua 26-A, em frente o Nº 10, Setor Sul.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1757 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1849
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transformar em via de mão única, a Rua 26-A, em frente a UPA.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1635 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1879
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colocar a carreta da saúde na zona rural uma vez no mês.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1539 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1823
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fazer reforma do parque Infantil nas margens da Lagoa Feia.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1540 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1822
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fazer reforma e manutenção dos banheiros nas margens da Lagoa Feia.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1541 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1986
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Fazer da limpeza da Rua 18, Bairro Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 572 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1718
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Sugerir que seja instalado 06 (seis) refletores nas imediações do campo de futebol do Distrito JK - municipio Formosa-GO.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 575 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1789
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providenciar a contratação de monitores de transporte escolar para acompanhar alunos dos distritos e zona rural do município de Formosa.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 581 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1845
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providenciar da manutenção da estrada rural que dá acesso a localidade denominada Projeto Paranã, e que seja feito um planejamento para manter essas estradas transitáveis durante todo o ano.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1680 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1991
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fazer um levantamento da demanda de ônibus escolar para transporte de alunos da zona rural.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1681 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1993
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fazer cumprir a Lei Ordinária nº 744 de 23/12/2021 que dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1682 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1992
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construir uma praça pública no entroncamento da Rua 21 com a Rua 20, no Jardim Oliveira.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1748 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1913
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fazer placas identificando o nome do Anel Viário como Vespasiano Gualberto de Brito, para conhecimento da comunidade formosense.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1749 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1914
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promover cursos de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) para os professores e agentes do setor de educação.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1750 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1915
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fazer aquisição de uma ambulância 24 horas na Unidade Básica de Saúde (UBS-07) no Distrito do JK.
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Matéria lida
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