SAPL - Câmara Municipal de Formosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 17

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
17	Projeto de Resolução nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Protocolo: 542 Turno: - Texto original	Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Formosa-GO” e dá outras providências - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Israel de Assis Alves presidiu à Sessão durante a votação da matéria.
16	Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito Protocolo: 434 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a Criação da “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Formosa, estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Israel de Assis Alves presidiu à Sessão durante a votação da matéria.
15	Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 1 Turno: - Texto original	Altera e acrescenta inciso XV ao artigo 56, acrescenta artigo 62-I à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação. O Vereador Israel de Assis Alves Presidiu à Sessão durante a votação da matéria.
14	Projeto de Resolução nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2211 Turno: - Texto original	Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Honra ao Mérito aos Empresários”, de Formosa. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação. O Vereador Israel de Assis Alves Presidiu à Sessão durante a votação da matéria.
13	Emenda nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 728 Turno: - Texto original	Acrescenta dispositivo ao art. 2º, parágrafo único, do Projeto de Resolução nº 10/22, de 20 de outubro de 2022. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação. O Vereador Israel de Assis Alves Presidiu à Sessão durante a votação da matéria.
12	Projeto de Resolução nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 2076 Turno: - Texto original	Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Mérito aos Profissionais de Saúde”, de Formosa. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação. O Vereador Israel de Assis Alves Presidiu à Sessão durante a votação da matéria.
11	Emenda nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 729 Turno: - Texto original	Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Projeto de Resolução nº 7/22, de 5 de outubro de 2022. - -	Aprovado(a) Projeto aprovado por aclamação. O Vereador Israel de Assis Alves Presidiu à Sessão durante a votação da matéria.
10	Projeto de Resolução nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Protocolo: 2587 Turno: - Texto original	Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa a “Honraria Policial TécnicoCientífico Destaque do Ano” e a “Honraria Policial Penal Destaque do Ano”. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Israel de Assis Alves Presidiu à Sessão durante a votação da matéria.
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Protocolo: 430 Turno: - Texto original	014/23 - Institui a “Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Israel de Assis Alves Presidiu à Sessão durante a votação da matéria.
8	Emenda nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro Protocolo: 987 Turno: - Texto original	Acrescenta dispositivo ao art. 2º, do Projeto de Lei nº 14/23, de 07 de março de 2023. - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Israel de Assis Alves Presidiu à Sessão durante a votação da matéria.
7	Emenda nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues Protocolo: 931 Turno: - Texto original	13/23 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 14/23, de 07 de março de 2023, que "institui a Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa". - -	Aprovado(a) por unanimidade O Vereador Israel de Assis Alves assumiu à Presidência da Sessão durante a votação da matéria.
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão Protocolo: 401 Turno: - Texto original	Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido. - -	Aprovado(a) por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis Protocolo: 389 Turno: - Texto original	Dispõe sobre Projeto de lei nº 12/23 IA, de 14 de fevereiro de 2023, que Institui no âmbito do Município de Formosa-GO o “ Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC´S, comemorado na data 06 de julho” - -	Aprovado(a) por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 182 Turno: - Texto original	Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO . - -	Aprovado(a) por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José Protocolo: 183 Turno: - Texto original	Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO. - -	Aprovado(a) por unanimidade
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda Protocolo: 272 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. - -	Aprovado(a) por unanimidade
1	Emenda nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista Protocolo: 930 Turno: - Texto original	Adiciona parágrafo único ao art. 1º e ao art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 01/23, de 08 de fevereiro de 2023. - -	Aprovado(a)

Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)