1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 920
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 981
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Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2023
Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 935
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Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público, que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, devem estar identificados e equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 861
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Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 943
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“INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.”
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6 - Indicação nº 1160 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 971
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fazer operação tapa-buraco em toda extensão da Via 3, Setor de Chácaras do Abreu.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1161 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 972
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viabilizar atendimento de saúde como, agente de saúde para os seguintes assentamentos: São Francisco, Fartura, Florinda e Parte do Virgilândia.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1133 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 963
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viabilizar a Construção de um Ponto de ônibus no Anel Viário, Setor de Chácaras Abreu.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1134 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 964
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promover campanhas educativas de conscientização referente ao “MAIO AMARELO” destinada ao combate da violência no trânsito no Município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 689 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 828
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realizar micro revestimento asfáltico na Avenida Ferroviária E, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 690 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 842
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realizar micro revestimento asfáltico no cruzamento da Avenida Lagoa Feia com a Rua Benedito Galvão, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1171 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 859
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Criar subsecretaria de Controle Interno e Compliance, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 257 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 674
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realizar contratação de um profissional em Topográfico Rural, para levantamento de dados de estradas rurais de todo o município de Formosa GO, na finalidade de possibilitar a conferência do registro destas estradas rurais, e assim registrar aquelas que não constam.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 837
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realizar recuperação do asfalto na Rua 41, Bairro Parque Lago, de frente ao Colégio Izabel Cristina.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 838
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fazer estudo para colocar “Sentido Único” na Rua 06, Bairro Parque Lago, lateral ao Colégio Izabel Cristina.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 763 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 681
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realizar operação tapa buracos na Avenida Pedro Monteiro Guimarães, Setor Ferroviário.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 764 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 682
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realizar o microrrevestimento asfáltico na Rua 12, Setor Ferroviário.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 765 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 683
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realizar o manutenção da iluminação pública na Rua 12, Setor Ferroviário.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 418 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 455
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sugerir operação tapa buracos na Rua 27 ,próximo a casa 15, setor Nordeste.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 419 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 454
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sugerir operação tapa buracos na Rua 10, próximo a casa 441, setor Nordeste.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 420 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 453
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sugerir operação tapa buracos na Rua Senador Borba próximo ao número 330, Pau Ferro Setor Central.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 337 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 798
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Sugerindo fazer a limpeza geral da Rua Eduardo de Paiva, do Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 338 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 799
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sugerindo fazer a reforma completa , e construção de muro da (USB) da Barroquinha, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 339 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 801
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Sugerindo fazer a limpeza geral da Rua D, do Bairro Setor Sul.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1145 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 809
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Sugerindo realizar campanhas educativas, com enfoque em palestras e debates relacionados à nutrição e à prevenção de doenças crônicas, na perspectiva do processo de envelhecimento, com ênfase na prevenção.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1146 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 810
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Sugerindo disponibilizar à pessoa idosa prática de atividades físicas no cotidiano e lazer, atividades recreativas, com objetivo de proporcionar um envelhecer com bem-estar físico e psicossocial.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1147 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 811
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Sugerindo disponibilizar reposição de materiais de exames ginecológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 843 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 412
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Sugerindo contratar um Agente de Saúde para atender o Assentamento Brejão, localizado na Zona Rural do Município de Formosa
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 844 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 413
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sugerindo contratar um Agente de Saúde para atender o Assentamento Cooper Siz, localizado na Zona Rural do Município de Formosa.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 845 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 414
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,sugerindo fazer manuntenção das estradas vicinais do Assentamento Santa Cruz.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1121 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 942
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Sugere que seja feito mutirão de limpeza nas extensões da quadra de esportes do Vila Verde.
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32 - Indicação nº 1122 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 938
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Sugere que seja feito mutirão de limpeza nas extensões do Espaço GERAções, Parque Vila Verde.
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33 - Indicação nº 978 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 714
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sugerindo que seja feito o revestimento asfáltico em toda a extensão da avenida Crixás no Distrito Bezerra.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1019 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 939
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disponibilize um número de telefone com WhatsApp para que a população possa informar e solicitar a troca de lâmpadas.
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35 - Indicação nº 912 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 743
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sugerindo a criação de atividades direcionadas em toda a rede de ensino Municipal relativas à Orientação e Prevenção ao Assédio Moral e Bullying nos Meios Digitais.
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36 - Indicação nº 924 de 2023
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 940
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sugerindo para que seja feita troca da Iluminação Pública por Iluminação de Led.
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37 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 698
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Fazer operação tapa buraco na Rua Heitor Villa Lobos, Jardim Califórnia.
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38 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 723
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Cumprir Lei n.º 551 de 22 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa.
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39 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 736
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Fazer a troca da lâmpada da Rua 07, Bairro São Vicente, em frente ao número 63.
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40 - Indicação nº 518 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 737
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Sugerindo pavimentação asfáltica na Rua 7 - Setor Parque Lago.
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41 - Indicação nº 519 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 741
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Sugerindo pavimentação asfáltica na Avenida Contorno - Setor Parque Laguna II.
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42 - Indicação nº 520 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 745
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Construir praça na avenida do Contorno em frente ao posto de saúde Forte Santa Bárbara, Bairro Parque Laguna II.
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43 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 769
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trocar lâmpadas na Rua 5, na altura da casa 22, Setor Bosque II.
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44 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 771
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trocar lâmpadas na Rua C, quadra 06, casa 07, Vila Bela.
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45 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 768
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trocar lâmpadas na Via 14, lote 15, chácara 55 - Setor de Chácaras Abreu.
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46 - Indicação nº 1180 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 761
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sugerindo fazer cumprir a Lei n. 571, de 28 de março de 2012, que “autoriza o poder executivo a realizar cursos de Primeiros Socorros a todos os funcionários dos Centros de Educação Infantil e do Ensino Fundamental instalados em nosso Município e dá outras providências.”
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47 - Indicação nº 1181 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 786
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sugerindo nivelar as tampas das redes de esgoto de acordo com o asfalto na Rua Visconde de Porto Seguro, Centro.
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48 - Indicação nº 1182 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 906
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sugerindo nivelar as tampas das redes de esgoto de acordo com o asfalto na Rua Jesulino Malheiros, Centro.
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