Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1257
Turno: -
Texto original
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Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto e
CAC’s (caçadores, atiradores e colecionadores) legalmente constituídas nos termos do inciso IX, do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/03 e também institui o dia 06 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores no Município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre “Programa Apoiar e Acolher: um olhar diferenciado às mães atípicas” no município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1158
Turno: -
Texto original
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Institui o selo “amigo do transplante”, destinado ao reconhecimento daqueles que contribuem de alguma forma, para
o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos para o desenvolvimento técnico- Científico em transplantes. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede Municipal e Estadual de ensino, no âmbito do Município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço informarem previamente aos consumidores os nomes dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Estabelece e define os Programas, Premiações,
Cursos, Concursos e afins da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1993 de 2022
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1148
Turno: -
Texto original
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Construir uma estrada denominada Rota do Cavalo no Município de Formosa Goiás. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1994 de 2022
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1147
Turno: -
Texto original
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Resgatar o Clube da Viola no Município de Formosa Goiás. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1995 de 2022
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1149
Turno: -
Texto original
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Fazer uma faixa de pedestre (elevada) nos dois sentidos da , Avenida Oeste, em frente ao Centro de Reabilitação e ao Colégio Militar no Bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 2062 de 2022
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação asfáltica, na Rua Manoel Onofre, do Bairro Sul América, deste Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 793 de 2022
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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Fazer poda de árvore do canteiro central da Avenida Califórnia nas proximidades da Panificadora Pão de Mel no Setor Califórnia. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 794 de 2022
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1238
Turno: -
Texto original
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Fazer um estudo para sinalização de trânsito na Avenida Trancredo Neves em frente ao Catunda Gás e Rodoviária no Setor Bosque. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1299
Turno: -
Texto original
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Fazer faixa elevada para travessias de pedestres em frente ao Supermercado Ideal, na Avenida Brasília, no Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1287
Turno: -
Texto original
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Construir paradas de ônibus com cobertura, em pontos estratégicos, no anel viário, Bairro Jardim América. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1296
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 14, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza geral na Rua Coronel Pedro Borba, Bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza geral no canteiro na Rua 21, Qd. 95, lts.02 e 03, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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Fazer a revitalização do canteiro central na Avenida C, Bairro Parque Vila Verde, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 2057 de 2022
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1289
Turno: -
Texto original
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Fazer mapeamento dos lotes baldios do município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1117 de 2022
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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Pintar faixa de pedestre na Rua 09, Jardim Oliveira, em frente a Escola Pedro Chaves. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1118 de 2022
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
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Fazer manutenção da iluminação pública na Rua 09, bairro Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1119 de 2022
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa buraco na Rua 08, Setor Imperatriz. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 2008 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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Fazer um quebra-mola na Avenida posto agropecuária em frente ao número 161, próximo ao balão da feira. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 2009 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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Colocar dois quebra-mola na Rua 13, Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 2010 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação asfáltica na Rua J, quadra 132 A , atrás do mercado Rio Vermelho, Resindencial Alphaville. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 2023 de 2022
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos na Via 02, Quadra 35, lote 35 ,Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 2024 de 2022
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
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Fazer a operação tapa-buracos na Via 02, Chácara 19, Lote 04, Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 2025 de 2022
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Fazer a operação tapa-buracos na Rua Tasso Dutra, Bairro Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 511 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1142
Turno: -
Texto original
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Enviar um Técnico de Engenharia de Tráfego na Av. Tranquedo Neves, Setor Bosque. No intuito de realizar estudos de
melhoria na trafegabilidade da avenida supracitada. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 512 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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Cumprir o art. 98, §3 da Lei Federal nº 13.370, de 12 de dezembro de 2016, que regula a redução de jornada de trabalho para pais
de crianças deficientes. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 513 de 2022
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza na rua 07, Bairro Formosinha, esquina com a rua 15. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 969 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1050
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lâmpadas na Rua Santa Gertrudes em frente a casa de n°162, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 970 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
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Trocar as lâmpadas na rua 09, n°03, ao lado da Chácara de Pelé, Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 971 de 2022
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1064
Turno: -
Texto original
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Fazer recapeamento asfáltico nas Ruas: Crixás n°09, na Rua Bandeira n°61, Rua São Pedro, QD: E LT:P/ 6, Rua Paranã n° 170,Rua Lindolfo Gonçalves n°230, na Avenida Ferroviária E QD:18 ,n°621, na Rua 13 ,QD:12, n°200 Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1940 de 2022
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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Colocar placa de trânsito indicando Área Escolar na Avenida A, na proximidade da Paróquia Santa Luzia, em benefício da Escola Municipal Izaira Machado F. Camargo. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1984 de 2022
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Implementar faixas de pedestres e redutor de velocidade na Avenida A, na proximidade da Paróquia Santa Luzia, em benefício da Escola Municipal Izaira Machado F. Camargo. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1985 de 2022
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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Substituir os tradicionais quadro-negro e giz por lousa branca com pincel atômico nas escolas da Rede Municipal de Ensino. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1614 de 2022
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Providenciar uma campanha de orientação sobre primeiros socorros e prevenção de acidentes na terceira idade. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 1423 de 2022
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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Afixar informativo com alta visibilidade nós transportes coletivos, informando o direito que garante o desembarque de mulheres fora do ponto de ônibus após as 20:00hs (vinte horas). Lei 407 de Maio de 2017. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 1424 de 2022
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1271
Turno: -
Texto original
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Fazer pavimentação asfáltica da Rua Peroba, Jardim Ipê. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 361 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
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Fazer instalação de placas de estacionamento privativo de vans escolares para embarque e desembarque de alunos nas escolas do município. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 362 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
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Fazer poda de árvores em toda extensão da Avenida Lagoa Feia, Bairro Formosinha. - |
Retirado(a) pelo autor(a) |
| 43 |
Indicação nº 363 de 2022
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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Fazer reativação da Corporação Musical 24 de Dezembro - Banda Municipal de Formosa. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 661 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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Colocar iluminação pública nas principais vias de acesso às chácaras do Projeto de Assentamento Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 662 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Fazer manutenção das estradas que dão acesso ao Projeto Bela Vista. - |
Retirado(a) pelo autor(a) A retirada da indicação se deu pelo fato dela ser semelhante a indicação nº 953/22 de autoria do Vereador Joelson Trovão. |
| 46 |
Indicação nº 663 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
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Fazer serviço de roçagem ao redor do Ginásio de Esportes do Bairro Vista Alegre. - |
Matéria lida |