Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. MARCIVON NERES DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. CÉLIO ANTÔNIO SILVEIRA

ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 041-2017, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

EMENDA ADITIVA 042-ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 109 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.° 042/2017, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.

MODIFICA O INCISO VI DO ARTIGO 5° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 042/17, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.

MODIFICA E ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO VII DO ARTIFO 7° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 042/17, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNCÍPIO".

ADICIONA O INCISO I AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI N.° 042/17, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.

MODIFICA O ARTIGO 31 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 042/17, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO "FICAM CONVALIDADOS OS CONDOMÍNIO SANTA FELICIDADE, CONDOMÍNIO VITORIA, CONDOMÍNIO ASAS DOURADAS, NA CONDIÇÃO DE CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS, SENDO-LHES CONCEDIDA CESSÃO DE USO ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS RUAS E EQUIPAMENTOS URBANOS CONSTRUÍDOS POR SEUS EMPREENDEDORES DENTRO DE SEUS LIMITES.

SUPRIME O CAPUT 4° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 042/17, QUE "CASO EXISTA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP NO INTERIOR DOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS, ESTAS DEVERÃO SER ALOCADAS JUNTO À ÁREA VERDE INTERNA.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 043/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

SUPRIME O ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N.° 023/2017, QUE ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

SUBEMENDA 002 - ADICIONA §10 AO ARTIGO 48 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 040/17, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

MODIFICA O § 4° DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 040/17, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N°. 10/12, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 069/06, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONTRA O USO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES EM PIPAS,PAPAGAIOS, PANDORGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS