Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. EDMAR LUIS RODRIGUES.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. RANGEL WENDER RODRIGUES.

CONSTRUIR COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA FAZENDA PALMEIRA.

CONSTRUIR O TELHADO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE DA COLINA I.

REALIZAR A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE DA COLINA I.

INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA DA PARÓQUIA SANTA LUZIA NO PARQUE DA COLINA I.

CONCEDER BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS UNIVERSITÁRIOS, NO VALOR DE R$ 200,00 MENSAIS, PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI N 163/03 SMG DE 11 JUNHO DE 2003.

REALIZAR OPERAÇÕES CONJUNTAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, PARA ATUAR EM TODAS AS FESTAS DE CARÁTER PÚBLICO OU ONEROSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA COMBATER A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DE 18 ANOS, BEM COMO COIBIR O TRÁFICO DE DROGAS E O USO DESSAS SUBSTÂNCIAS POR MENORES DE IDADE.

REALIZAR PLANTIO DE IPÊS NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

PROVIDENCIAR UMA PLACA INFORMATIVA COM O NOME “PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK” PARA SER AFIXADA NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, NO CENTRO, DE ACORDO COM A LEI DE N.° 436/17 SANCIONADA NO DIA 21/09/2017.

REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO GERAL NA PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK (BANCOS, LIXEIRAS, POSTES DE ILUMINAÇÃO) NO CENTRO, FRENTE AO COLÉGIO DOS SAGRADOS CORAÇÕES.

REALIZAR UMA REFORMA E A MANUTENÇÃO NO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DOM VICTOR TIELBEEK, LOCALIZADA NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, NO CENTRO.

PROVIDENCIAR COLETES DE IDENTIFICAÇÃO, PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR BRAÇOS E LÂMPADAS NA VIA 08 NO ANEL VIÁRIO, PRÓXIMO A ESCOLINHA, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR TROCA DE 03 LÂMPADAS NA RUA 20 NO SETOR SUL PRÓXIMO AO PSF, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA AVENIDA FRENTE AO PADRE JOSÉ E QUE DÁ ACESSO AO SETOR INDUSTRIAL DE FORMOSA (DAIF), NESTE MUNICÍPIO.

ENVIAR UM EQUIPE PARA FAZER UMA LIMPEZA GERAL DA RUA IVONE SAAD, BAIRRO CENTRO (ABAIXO DA ACADEMIA MN).

CRIAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE.

FAZER TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA AUGUSTO DE ANDRADE, BAIRRO FORMOSINHA.

FAZER TROCA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA PARÁ NO DISTRITO JK.

FAZER TROCA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DO HOSPITAL NO DISTRITO JK.

FAZER TROCA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DA IGREJA NO DISTRITO JK.

FAZER TROCA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DO GRUPO NO DISTRITO JK.

FAZER TROCA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA SÃO PEDRO NO DISTRITO JK.

FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NA GO-418 NO PERÍMETRO URBANO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA ANITA GARIBALDI, VILA AURORA.

VIABILIZAR COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS SITUADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM CALIFÓRNIA, FORMOSA/GO.

REALIZAR MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, DE FRENTE AO VALE DO AMANHECER, FORMOSA/GO.

REALIZAR AS TROCAS DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07, SETOR PARQUE VILA VERDE, FORMOSA/GO.

REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE COLETAS DE LIXO SELETIVAS - FORMOSA/GO.

ADEQUAR AS CALÇADAS DOS SEMÁFOROS COM RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA TRAVESSIA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.

CUMPRIR LEI 219.14 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.

INSTALAR LIXEIRAS PÚBLICAS NO LAGO LAGOA DO SANTO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SANTOS.

FAZER QUEBRA MOLAS NA RUA CORONEL LIMÍRIO ROSA EM FRENTE A ESCOLA PADRE JOSÉ LEOPOLDINO PADRE DINO.

FAZER ESCOAMENTO DA ÁGUA EMPOÇADA NA RUA TRAVESSA VISCONDE DE PORTO SEGURO, EM FRENTE AO NÚMERO 63, PRÓXIMO A CRECHE RAINHA DA PAZ, SETOR NORDESTE.

REFAZER A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO REZENDE NA RUA VALERIANO DE CASTRO, SETOR NORDESTE.

CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. MARCIVON NERES DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. CÉLIO ANTÔNIO SILVEIRA

ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 041-2017, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

EMENDA ADITIVA 042-ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 109 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.° 042/2017, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.

MODIFICA O INCISO VI DO ARTIGO 5° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 042/17, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.

MODIFICA E ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO VII DO ARTIFO 7° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 042/17, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNCÍPIO".

ADICIONA O INCISO I AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI N.° 042/17, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.

MODIFICA O ARTIGO 31 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 042/17, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO "FICAM CONVALIDADOS OS CONDOMÍNIO SANTA FELICIDADE, CONDOMÍNIO VITORIA, CONDOMÍNIO ASAS DOURADAS, NA CONDIÇÃO DE CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS, SENDO-LHES CONCEDIDA CESSÃO DE USO ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS RUAS E EQUIPAMENTOS URBANOS CONSTRUÍDOS POR SEUS EMPREENDEDORES DENTRO DE SEUS LIMITES.

SUPRIME O CAPUT 4° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 042/17, QUE "CASO EXISTA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP NO INTERIOR DOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS, ESTAS DEVERÃO SER ALOCADAS JUNTO À ÁREA VERDE INTERNA.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 043/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

SUPRIME O ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA ADITIVA N.° 023/2017, QUE ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

SUBEMENDA 002 - ADICIONA §10 AO ARTIGO 48 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 040/17, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

MODIFICA O § 4° DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 040/17, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N°. 10/12, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 069/06, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONTRA O USO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES EM PIPAS,PAPAGAIOS, PANDORGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS