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PDL 81/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense ao Milton Santos da Cruz.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2176/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:35:15
Autor:  Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 85, de 14 de outubro de 2025

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PDL 82/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Samiris Nunes de Andrade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2207/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:34:34
Autor:  Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 86, de 14 de outubro de 2025

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PDL 83/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Ernane Nunes Pereira.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2202/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:12:07
Autor:  Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 141, de 15 de outubro de 2025

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PDL 84/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Deputado Federal Dr. Zacharias Calil

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2376/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 9:21:20
Autor:  Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 186, de 22 de outubro de 2025

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PDL 85/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Ivan Ornelas

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2370/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 8:53:54
Autor:  Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 187, de 22 de outubro de 2025

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PDL 86/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Nei Carlos Gomes Pereira.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2375/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 9:19:12
Autor:  Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 213, de 23 de outubro de 2025

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PDL 87/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Jesus Perdigão Rocha

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2373/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 9:16:01
Autor:  Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 188, de 22 de outubro de 2025

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PDL 88/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Dayane Gonçalves Mendes de Souza.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2372/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 9:13:53
Autor:  Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 189, de 22 de outubro de 2025

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PDL 89/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Walter Alves Pereira Filho.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2371/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 9:12:16
Autor:  Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 214, de 23 de outubro de 2025

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PDL 90/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Thalyson Batista de Andrade.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2167/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:18:57
Autor:  Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 128, de 15 de outubro de 2025

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PDL 91/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Adiva de Deus Moura.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2171/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:24:15
Autor:  Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 92/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Siguimar Holanda da Silva.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2166/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:17:20
Autor:  Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 129, de 15 de outubro de 2025

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PDL 93/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Igor Aquino Nogueira de Sá.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2170/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:23:07
Autor:  Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 71, de 14 de outubro de 2025

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PDL 94/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Raquel Silvestre Nunes.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2168/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:20:29
Autor:  Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 72, de 14 de outubro de 2025

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PDL 95/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Rúbia Pizzoni Fernandes.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2169/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:21:44
Autor:  Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 73, de 14 de outubro de 2025

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PDL 96/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra Andréa Carla Araújo Oliveira Marques.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2230/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:59:59
Autor:  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 142, de 15 de outubro de 2025

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PDL 97/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Adriano Henrique Pinheiro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2229/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:54:55
Autor:  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 143, de 15 de outubro de 2025

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PDL 98/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° DR. NELSON LUIS DE MARIA MOREIRA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 2159/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 13:40:08
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 97, de 14 de outubro de 2025

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PDL 99/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
99- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr°. Matheus Alves.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2318/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 16:36:12
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 194, de 22 de outubro de 2025

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PDL 100/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
100-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr° Wagner Alves Monteiro.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2319/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 16:38:14
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 195, de 22 de outubro de 2025

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PDL 101/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
101-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Heloísa Juliana Porto Alves Moreira.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2320/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 16:39:14
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 196, de 22 de outubro de 2025

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PDL 102/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
102-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Maíze Cristina Almeida Teixeira.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2321/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 16:42:24
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 197, de 22 de outubro de 2025

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PDL 103/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
103-Concede Título de Cidadã Formosense à Srª Auridar Ferreira Ramos Athayde.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2322/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 16:43:28
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 198, de 22 de outubro de 2025

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PDL 104/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense à Senhora Tatiane Ferraz da Maia Santos.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2281/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 14:34:32
Autor:  Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 104, de 14 de outubro de 2025

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PDL 105/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Tallison Cristhian Mühl

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2228/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:52:26
Autor:  Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 151, de 15 de outubro de 2025

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PDL 106/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr 2ºTenente Reinaldo Rodrigues de Alvim.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2205/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:24:10
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 76, de 14 de outubro de 2025

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PDL 107/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense à Exma. Sra. Michelle Bolsonaro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2239/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 14:49:41
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 77, de 14 de outubro de 2025

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PDL 108/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Subtenente Paulo Sérgio de Souza.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2208/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:38:35
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 78, de 14 de outubro de 2025

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PDL 109/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Senhora Raquel Muniz de Souza.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2198/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:03:05
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 79, de 14 de outubro de 2025

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PDL 114/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Ione Magalhães Antonini.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2197/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:01:01
Autor:  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 105, de 14 de outubro de 2025

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PDL 115/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Jorge Cesar dos Anjos Antonini.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2196/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:58:53
Autor:  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 106, de 14 de outubro de 2025

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PDL 116/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Enaudi Brignoni.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2195/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:54:03
Autor:  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 107, de 14 de outubro de 2025

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PDL 117/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Yasser Martins Yassine.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2192/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:48:11
Autor:  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 108, de 14 de outubro de 2025

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PDL 118/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Elias Costa Almeida.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2194/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:51:46
Autor:  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 109, de 14 de outubro de 2025

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PDL 119/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antonio Victor Dias Filho.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2193/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:50:23
Autor:  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 152, de 15 de outubro de 2025

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PDL 120/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Izânia Pereira da Silva.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2276/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 14:09:40
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 15 de outubro de 2025

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PDL 122/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Ailton Soares dos Santos.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2267/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 13:44:30
Autor:  Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 114, de 14 de outubro de 2025

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PDL 123/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra Maria Verrissimo de Moura Evangelista.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2289/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 16:29:44
Autor:  Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 15 de outubro de 2025

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PDL 124/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. José Pereira de Araújo.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2268/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 13:51:36
Autor:  Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 115, de 14 de outubro de 2025

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PDL 125/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Maria da Penha Rodrigues da Costa Oliveira

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2270/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 13:53:56
Autor:  Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 15 de outubro de 2025

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PDL 126/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cerlio Facco dos Santos

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2269/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 13:52:48
Autor:  Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 116, de 14 de outubro de 2025

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PDL 127/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Renato de Souza Evangelista

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2266/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 13:43:22
Autor:  Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 117, de 14 de outubro de 2025

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PDL 128/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antônio Alves dos Anjos

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2272/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 13:57:11
Autor:  Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 157, de 15 de outubro de 2025

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PDL 129/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Neílton Paes Barreto

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2271/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 13:55:37
Autor:  Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 14 de outubro de 2025

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PDL 130/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Juliana Cordeiro Lucena.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2288/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 16:27:50
Autor:  Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 158, de 15 de outubro de 2025

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PDL 131/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Márcia Cristina Nunes Barbosa

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2273/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 14:05:41
Autor:  Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 119, de 14 de outubro de 2025

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PDL 132/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor JOAQUIM EUSTAQUIO DA SILVA

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2285/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 16:04:47
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 96, de 14 de outubro de 2025

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PDL 133/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a JAMES DE BARROS SANTOS

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2287/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 16:07:51
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 15 de outubro de 2025

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PDL 134/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a SAULO BISPO MACIEL

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2283/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 16:01:15
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
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7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 15 de outubro de 2025

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PDL 135/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a WILDE LOPES RORIZ

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2284/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 16:03:16
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 148, de 15 de outubro de 2025

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