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A ser encaminhada ao Sr. José Nelto Lagares das Mercez, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Ser encaminhada à Sra. Myllena Gonçalves Rodovalho Machado em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Juiz de Direito Fernando Oliveira Samuel, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores, André Luiz Gomes, Eliane de Oliveira, Gilvan Francisco Alves, Genilson Antônio Gomes, João Rodrigues de Sousa, Jovelino Pires Chagas, Maria do Carmo da Silva, Mauro Ferreira da Costa, Messalina da Luz, Nílson da Silva Gordo, Sônia Alves de Abreu, Vera Lúcia Ribeiro Andrade Costa, Walter Campos, em reconhecimento pela representação aos Maratonistas e Corredores de Rua da Cidade de Formosa-GO.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao DEPUTADO MAJOR VITOR HUGO, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada as Senhoras: Juliana Cordeiro, Iza Dutra, Patrícia Nogueira, Sizélia Abreu, Jorgete Opa, Amanda Lobo, Anna Camilla, Lidiana Reis, Pamela Miranda, Dannielle Migotto, Willeska Silva, Tiffany Gabrielly Salgado, Davina Luiz de Sousa.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada Sra. a 3° Sargento Cecilia Aparecida Pereira da Silva e ao Soldado Rafael Esser, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Procurador Geral do Município o Dr. Italo José Barbosa Xavier, aos Subprocuradores Dr. Aldo Generoso Júnior, Dr. Alessandro de Sousa Oliveira, Dra. Bianca Castro Valadares, Dra. Claudia Carvalho de Freitas, Dra. Janaina Oliveira Elias Ticly de Freitas, Dra. Michelli Oliveira Beltrão, Dra. Nelly Albernaz Spindola, Dra. Raiana Vieira Ribeiro, Dra. Renata Penetra, Dr. Santiago, ao Assessor Jurídico Dr. Leonardo Martins Bonini e para Sra. Ianny Macedo Trôncha Superintendente Executiva de Documentação e Legislação da Procuradoria, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, na Procuradoria Municipal de Formosa-GO.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Robsoney Luiz Fernandes, Valcir de Sousa Rocha, Jenildo Silva de Jesus, Ronaldo José da Silva, Vilmar Gomes da Silva, Miglon Teles Fernandes, Antônio Falção Junior e Uberdan Soares de Almeida, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada á senhora ELIETE GOMES SOARES DE FRANÇA, em reconhecimento pelos serviços prestados á comunidade formosense.

Moção de Congratulação, a ser encaminhada Sras. Cintia Sevilha dos Santos Freitas, Raquel Lara de Azevedo, Maria Augusta Cesário de Tôrres, Eliete Gomes de França, Juliana Cordeiro Lucena, e ao Sr Alex Nunes de Oliveira, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

140-Moção de Congratulação, a ser encaminhada aos Senhores SD Caio Fontirroig Araújo e SD Cristiano dos Santos Ribeiro, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 22/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Resolução n° 08/21.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n°64/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 49/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer da Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/21 de autoria do Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 39/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 84/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 86/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n° 9/21 da Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei n° 69/21 de autoria do Poder Legislativo

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 08/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 66/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 110/21 de autoria do Poder Legislativo.

Projeto de Lei Ordinária nº 124/21 de autoria da Vera. Delegada Fernanda, que “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar”.

Parecer da Comissão de Educação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/21 de autoria Poder Executivo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 132/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 37/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 144/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 129/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 145/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 146/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 162/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 171/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n° 178/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer nº 1/21 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Ordinária n° 10/21 de autoria do Poder Executivo

Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, que julga as contas de governo de 2019 da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 150/21, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências.”

Parecer n° 4/21 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei n° 28/21 de autoria do Poder Executivo

O Projeto de Lei nº 28/2021 “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n.º 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências".

Parecer nº 06 da comissão de Finanças e Orçamento referente ao projeto de lei nº 29/2021 de 30 de agosto de 2021 do poder Executivo.

Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 que, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025”.

Parecer n° 8/21 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, que julga as contas de governo de 2018 da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.

PARECER Nº 1/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 11/21, de autoria do Ver. Luziano Martins, que “Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no município de Formosa e dá outras providências”.

PARECER Nº 2/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 12/21, de autoria do Ver. Luziano Martins, que “Dispõe da prioridade no Plano Municipal de Vacinação, que as pessoas com deficiência, os professores em atividade, profissionais de segurança pública, motoristas de aplicativos e alternativos sejam priorizados no processo de imunização contra a Covid-19, no município de Formosa e dá outras providências”.

PARECER Nº 03/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), MARÇO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 21/21, de autoria do Ver. Eliton de Paiva, que “dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros,no município de Formosa e dá outras providências”.

PARECER Nº 4/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 5/21, de autoria da Ver. Simone Ribeiro, que “Institui a Campanha Janeiro Branco, no município de Formosa e dá outras providências”.

PARECER Nº 05/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), MARÇO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 06, de 19 de fevereiro de 2021, de autoria do Poder Executivo, Exmo. Prefeito Gustavo Marques de Oliveira, que “Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências”.

PARECER Nº 06/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE MARÇO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 22/21, de autoria do Vera. Fernanda Martins, que “ Torna pública as listas de espera dos interessados para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, no município de Formosa e dá outras providências”.

PARECER Nº 07/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 do Projeto de Resolução nº 01/21, de autoria da Vera. Cátia Rodrigues, que “Institui o Projeto Vereador na melhor idade por um dia na Câmara Municipal de Vereadores de Formosa e dá outras providências”