Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 65
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 3049
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Formosense a Elcy Mendes Borges. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2949
Turno: -
Texto original
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196-Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 3014
Turno: -
Texto original
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Institui a isenção do pagamento da taxa da rede de esgoto e do tratamento de esgoto em construções no período de execução da obra no Município de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 3016
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação da rede de água dos dois lados da rua em novos loteamentos que não tem pavimentação no Município de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 3041
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 3026
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 3043
Turno: -
Texto original
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Denomina Esther Pereira Ramos A "Rua da Felicidade" Localizada no Distrito do JK no Município de Formosa/GO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 3142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas Sessões legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Formosa. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 2289 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2980
Turno: -
Texto original
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Providenciar fixação de cartazes ou placas em Supermercados de Formosa, com o número de telefone do Disque Direitos Humanos - o Disque 100 – e sua funcionalidade. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 2290 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2981
Turno: -
Texto original
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A implantação de Semáforo na
rotatória próximo as instalações do Supermercado Bretas neste município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 2291 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2982
Turno: -
Texto original
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Campanha de conscientização à
população formosense em relação ao Programa” Doe Seu Medicamento”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 2487 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 3126
Turno: -
Texto original
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Que seja feito gestão para executar neste Município o que prevê a Lei Federal nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Auxílio gás aos brasileiros. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 2492 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 3143
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a pintura da faixa de pedestre e colocação de placas em ambos os lados da Avenida Califórnia próximo a Panificadora Pão de Mel. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 2493 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 3144
Turno: -
Texto original
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Sugerindo o nome do CIE Centros de Iniciação ao Esporte de Antônio de Oliveira Neves. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 2319 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2823
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza geral na Rua 09, Bairro Vila Verde, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 2320 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2824
Turno: -
Texto original
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Fazer manutenção da Iluminação Publica, Rua Lindolfo Gonçalves, Setor Nordeste em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 2321 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2827
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza geral na Rua Eduardo José de Paiva, Bairro Jardim Califórnia em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 2362 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 3089
Turno: -
Texto original
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Realizar a desobstrução dos bueiros próximos à altura do Km 060, na Br 020. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 2427 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2995
Turno: -
Texto original
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sugerindo a operação Tapa Buraco na Via 17, Anel Viário. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 2428 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2996
Turno: -
Texto original
|
sugerindo a operação Tapa Buraco na Avenida Rifânia ,Anel Viário. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 2429 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2992
Turno: -
Texto original
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sugerindo a operação de Limpeza e Poda da Avenida Rifânia. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 2389 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2941
Turno: -
Texto original
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Sugerir que seja feita a realização da operação tapa buracos na Rua Travessa Honório Lobo, em frente ao número 28, Setor Abreu. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 2390 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2938
Turno: -
Texto original
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Sugerir que seja feita a realização da operação tapa buracos, na Rua Poli Coelho, quadra 03, Setor Vila Iara (Abreu). - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 2391 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2946
Turno: -
Texto original
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Sugerir troca de lâmpadas queimadas na Avenida Ferroviária E, setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 2457 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 3000
Turno: -
Texto original
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Providenciar limpeza geral na praça da Nova Formosa - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 2458 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 3004
Turno: -
Texto original
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Fazer limpeza e poda de grama do canteiro da Avenida Ferroviária E , Parque da Colina - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 2361 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 3023
Turno: -
Texto original
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Sugerindo colocar um faixa de pedestre na Avenida João
Isper Gebrim, 550 - Qd. 04, em frente ao prédio do CCAA, no Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 2409 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 3060
Turno: -
Texto original
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Sugerindo realizar operação tapa- buracos na via 13, Quadra 94, Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 2414 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 3077
Turno: -
Texto original
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fazer construção de um quebra-molas, na Avenida B, Quadra 08, Jardim Califórnia, próximo à Escola Maçom Ângelo Chaves. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 2373 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2953
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lampadas na Rua DR José Décio, casa 535 , no Bairro Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 2374 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2954
Turno: -
Texto original
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Fazer troca de lampadas na Avenida Posto Agropecuário, casa 154, no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 2375 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 2955
Turno: -
Texto original
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Fazer faixas refletivas nos containers da cidade . - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1463 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 3009
Turno: -
Texto original
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Sugere a criação do Blog Visite Formosa e do site Visite Formosa. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 2367 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 3002
Turno: -
Texto original
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Sugere que torne públicas as informações referentes ao Patrimônio Histórico, Material e Imaterial do Município de Formosa, facilitando suas pesquisas. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 2368 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2997
Turno: -
Texto original
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Sugere a criação de um cronograma de limpeza das áreas ambientais degradadas na zona urbana e demais distritos do município; - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Fabricar e distribuir uniformes inteligentes a serem utilizados pelos trabalhadores que desempenham ações externas de grande esforço, elevado tempo de exposição ao ar livre e situações de risco em seu trabalho diário. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Implantar parquinhos para crianças com deficiência nos parques municipais de Formosa. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Buscar solução para os alagamentos que ocorrem frequentemente na Rua Valdomiro de Miranda em frente a feira coberta de Formosa. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 2472 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 3019
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa buracos na Rua 16, esquina com a rua 03, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 2473 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 3050
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa buracos na Rua Tasso Dutra, quadra 41, Parque laguna II. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 2474 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 3051
Turno: -
Texto original
|
Realizar operação tapa buracos na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, esquina com a Rua 04, Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 565 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 3012
Turno: -
Texto original
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Cumprir a Lei n° 429 de 22 dezembro de 2010, que “ institui a instalação do Banco de Leite Humano no Município de Formosa e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 566 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 3042
Turno: -
Texto original
|
Fazer pavimentação asfáltica da Rua 6, Setor Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 432 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2924
Turno: -
Texto original
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Sugerir um local mais amplo para o funcionamento da Regulação, no Município de Formosa-GO. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2958
Turno: -
Texto original
|
Sugerir a troca de lâmpadas e a instalação dos braços dos postes de iluminação na Avenida A, do Setor Industrial. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 434 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 3020
Turno: -
Texto original
|
Realizar pavimentação asfáltica rua Artur Ribeiro Magalhães Júnior, Bairro Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 2442 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 3103
Turno: -
Texto original
|
Reconstruir as saídas de águas pluviais da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 2443 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 3108
Turno: -
Texto original
|
Consertar as rachaduras nas paredes da Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 2444 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 3109
Turno: -
Texto original
|
Reformar o parque escolar na Escola Municipal Adelina Rodrigues de Sousa. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 731 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 3045
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo fazer pavimentação asfáltica na rua 04 esquina com a rua 10, Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 732 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 3046
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo fazer pavimentação asfáltica na rua 21, Setor Bela Vista, na entrada da avenida. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 733 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 3048
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo fazer manutenção na rede de proteção da Mata da Bica. - |
Matéria lida |
| 53 |
Moção nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 3136
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Subtenente Gilberto de Sousa de Jesus , em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 54 |
Moção nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 3137
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Capitão Carlos Alberto Pedersoli , em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 55 |
Moção nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 3135
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. 1º Sargento Getúlio Bezerra do Nascimento, em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 56 |
Moção nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 3139
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. 2º Sargento Matusalém Silvério da Silva, em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 57 |
Moção nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 3138
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Tenente Coronel Josué Cardoso da Silva, em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 58 |
Moção nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 3140
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Capitão Flávio Rodrigues Pacheco, em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 59 |
Moção nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 3141
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. 1º Sargento Rubens Francisco Braga, em reconhecimento serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 60 |
Moção nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 3032
Turno: -
Texto original
|
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Wert Alvarenga. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 61 |
Moção nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 2985
Turno: -
Texto original
|
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Sr. Agnaldo Caixeta de Carvalho Filho, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 62 |
Moção nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 3150
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada as Senhoras: Juliana Cordeiro, Iza Dutra, Patrícia Nogueira, Sizélia Abreu, Jorgete Opa, Amanda Lobo, Anna Camilla, Lidiana Reis, Pamela Miranda, Dannielle Migotto, Willeska Silva, Tiffany Gabrielly Salgado, Davina Luiz de Sousa. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 63 |
Moção nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 3120
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada às Sras. Ildaidis Pereira Pinto, Jandira Aparecida de Deus Silva, Márcia Gomes de Oliveira, Nice Cordeiro de Souza e Sandra Gomes Rezende, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 64 |
Moção nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 3133
Turno: -
Texto original
|
Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao DEPUTADO MAJOR VITOR HUGO, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 65 |
Moção nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 3119
Turno: -
Texto original
|
Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Juiz de Direito Fernando Oliveira Samuel, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. - |
Aprovado(a) por unanimidade |