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Resumo
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(46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior
<span style="text-align: justify;">A Ata nº 45/21 do dia 09/11/21 foi lida e aprovada sem ressalvas.</span>
2 - Tribuna Livre
<p class="MsoNormal"><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; font-size: 12,0000pt;">Sr.</span><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; font-size: 12,0000pt;"> </span><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; font-size: 12,0000pt;">Deputado Major Vitor Hugo,</span><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; font-size: 12,0000pt;"> </span><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; font-size: 12,0000pt;">abordando o assunto: </span><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; font-size: 12,0000pt;">trabalhos de seu mandato. Manifestaram-se: Vers. Welio de Iraci Chegou, Com de Paiva, Subtenente Clésio, Valdson José, João Batista, Joelson “Trovão”, Hermes Costa, Roberta Brito, Mundim, Índio de Assis e Nema. O Sr.</span><span style="font-family: Calibri;"> </span><span style="font-family: Calibri;">Camilton Santos da Fonseca Cardoso, Conselheiro Tutelar </span><span style="font-family: Calibri;">com o as</span><span style="font-family: Calibri;">sunto: </span><span style="font-family: Calibri;">abordar três artigos do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente)</span><span style="font-family: Calibri;"> não fez uso da Tribuna Livre. Foi concedida a palavra ainda ao </span><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; font-size: 12,0000pt;">Sr. Valter Hagapito Teixeira, abordando o assunto: canalização do Córrego Josefa Gomes, onde possui um terreno à sua margem.</span><strong><span style="font-family: Calibri;"> </span></strong><span style="font-family: Calibri;">Manifestaram-se: Vers. Subtenente Clésio, Mundim e Nema</span><span style="font-family: Calibri;">.</span></p>
3 - Documentos a serem lidos
<p class="MsoNormal"><strong><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; mso-ansi-font-weight: bold; font-size: 12,0000pt;">Ofícios encaminhados ao Presidente:</span></strong><strong><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; mso-ansi-font-weight: bold; font-size: 12,0000pt;"> </span></strong><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; mso-ansi-font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold; font-size: 12,0000pt;">nº 196/21, de autoria do Ver. Subtenente Clésio, assunto: uso da Tribuna Livre pelo Sr. Valter Hagapito Teixeira no dia 01/12/21; e nº 204/21, de autoria do Secretário Municipal de Obras, assunto: encaminhamento de documentos referentes ao Convênio nº 907609/2020, que tem por objeto “Pavimentação e drenagem no Município de Formosa-GO”; foi lida ainda a Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento, anexa ao Ofício nº 204/21.<br /></span><strong><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; mso-ansi-font-weight: bold; font-size: 12,0000pt;">Ofício encaminhado ao Prefeito Municipal: </span></strong><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; mso-ansi-font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold; font-size: 12,0000pt;">nº 100/21, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, assunto: questionamento sobre as leis orçamentárias. </span><strong><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; mso-ansi-font-weight: bold; font-size: 12,0000pt;">Ofício encaminhado ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos - CFO: </span></strong><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; mso-ansi-font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold; font-size: 12,0000pt;">nº 230/21, de autoria do Prefeito Municipal, assunto: esclarecimentos sobre as leis orçamentárias LOA e PPA, em resposta ao Ofício nº 100/21 da CFO.</span><span style="mso-spacerun: 'yes'; font-family: Calibri; mso-ansi-font-weight: normal; mso-bidi-font-weight: bold; font-size: 12,0000pt;"> </span></p>
4 - Matérias a serem lidas
