Resumo (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Ata nº 45/21 do dia 09/11/21 foi lida e aprovada sem ressalvas.

Sr. Deputado Major Vitor Hugo, abordando o assunto: trabalhos de seu mandato. Manifestaram-se: Vers. Welio de Iraci Chegou, Com de Paiva, Subtenente Clésio, Valdson José, João Batista, Joelson “Trovão”, Hermes Costa, Roberta Brito, Mundim, Índio de Assis e Nema. O Sr. Camilton Santos da Fonseca Cardoso, Conselheiro Tutelar com o assunto: abordar três artigos do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) não fez uso da Tribuna Livre. Foi concedida a palavra ainda ao Sr. Valter Hagapito Teixeira, abordando o assunto: canalização do Córrego Josefa Gomes, onde possui um terreno à sua margem. Manifestaram-se: Vers. Subtenente Clésio, Mundim e Nema.

Ofícios encaminhados ao Presidente: nº 196/21, de autoria do Ver. Subtenente Clésio, assunto: uso da Tribuna Livre pelo Sr. Valter Hagapito Teixeira no dia 01/12/21; e nº 204/21, de autoria do Secretário Municipal de Obras, assunto: encaminhamento de documentos referentes ao Convênio nº 907609/2020, que tem por objeto “Pavimentação e drenagem no Município de Formosa-GO”; foi lida ainda a Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento, anexa ao Ofício nº 204/21.
Ofício encaminhado ao Prefeito Municipal: nº 100/21, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, assunto: questionamento sobre as leis orçamentárias. Ofício encaminhado ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos - CFO: nº 230/21, de autoria do Prefeito Municipal, assunto: esclarecimentos sobre as leis orçamentárias LOA e PPA, em resposta ao Ofício nº 100/21 da CFO.