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PLOPL 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no município de Formosa.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 683/2020, Data Protocolo:
11/03/2020 -
Horário: 11:21:03
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Relatorias:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 252/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 10:47:26
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria prejudicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do programa "Adote uma Praça" no Município de Formosa.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 838/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 10:41:15
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Relatorias:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1580/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 15:12:07
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Relatorias:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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SUB 1/2020 - Substitutivo
Ementa: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 415/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 8:57:01
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Relatorias:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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