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PCFO 4/2020 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer nº 4/20 da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM que julga as contas de governo de 2017, do ex-prefeito Ernesto Guimarães Roller.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2417/2020, Data Protocolo:
21/12/2020 -
Horário: 10:03:47
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 642/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 16:44:45
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 749/2020, Data Protocolo:
17/04/2020 -
Horário: 12:58:15
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 1344/2020, Data Protocolo:
15/07/2020 -
Horário: 11:00:32
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 1345/2020, Data Protocolo:
15/07/2020 -
Horário: 11:03:14
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPE 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1703/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 9:45:54
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa de Formosa - GO, para o exercício financeiro de 2021 - LOA 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1702/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 9:43:51
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências” acerca de (Ação para viabilizar o Transporte Coletivo Municipal).
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 2079/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 15:05:45
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.”
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2423/2020, Data Protocolo:
22/12/2020 -
Horário: 12:52:45
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 16:20:08
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 2 de 2020
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 575, de 24 de janeiro de 2020
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PLOPL 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Modifica os arts. 1° e 4° da Lei Ordinária n.º 407, de 11 de novembro de 2010, que instituiu a Gratificação Legislativa aos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 16:25:43
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria prejudicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Texto Original
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PLOPL 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui gratificação a ser concedida ao servidor público do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Formosa que integre Conselhos Municipais.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 16:27:07
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria prejudicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Texto Original
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PLOPL 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui gratificação a ser concedida aos servidores públicos do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Formosa que exerçam funções na Escola do Legislativo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 16:28:46
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria prejudicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Texto Original
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PLOPL 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Formosa.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
14/01/2020 -
Horário: 16:32:13
Autor:
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria prejudicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Texto Original
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PRE 8/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 515/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 10:33:11
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Relatorias:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria prejudicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
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2
Texto Original
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