Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1344
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Votado em bloco e aprovado em 1ª fase por 11 votos favoráveis, 4 contrários (Vers. Domingos Filho, Joelson Trovão, Roberta Brito e Wenner Patrick) e 1 ausência (Ver. Miro Bikes). Emenda Modificativa n° 8/20, de autoria do Ver. Netinho Lacerda e outros, foi aprovada por 16 votos favoráveis. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1345
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade Votado em bloco e aprovado em 1ª fase por 14 votos favoráveis, 1 contrário (Ver. Domingos Filho) e 1 ausência (Ver. Miro Bikes). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Almiro Francisco Gomes - Miro Bike, Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo, Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila, Clayton Dantas Dias - Ceguinho, Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva, Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas, Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão, Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 1346
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - - |
Aprovado(a) Votado e aprovado em 1ª fase por 14 votos favoráveis, 1 abstenção (Ver. Netinho Lacerda) e 1 ausência (Ver. Miro Bikes). Votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 15 votos favoráveis e 1 ausência (Ver. Netinho Lacerda). |