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MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 002/15 QUE MODIFICA O § 2° DO ART. 124 DA RESOLUÇÃO N.° 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 003/15 QUE "FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA ADITIVA Nº 004/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2015, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

005/2015 – ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°003/2015 QUE “FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

006/2015 - MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°003/15 QUE FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

007/2015 - SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°003/15 QUE FICA REGULAMENTADA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

008/2015 - ADICIONA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 001/2015, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, QUE ALTERA OS ARTIGOS 257 E 259 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 009/2015 AO PROJETO DE LEI N.º 015/15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015

EMENDA ADITIVA N.º 010/2015 AO PROJETO DE LEI N.º 015/15 DE 24 DE ABRIL DE 2015

EMENDA MODIFICATIVA N.º 011/15 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 017/15.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 012/2015 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2015

EMENDA SUPRESSIVA N.º 013/15 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2015.

MODIFICA OS ARTIGOS 1.° “CAPUT”, 2° E 3° DO PROJETO DE LEI N.° 009/2015 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUAM E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 014/15, QUE REVOGA O ART.13 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI N.° 541/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO "ÁREA AZUL" EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 010/15, QUE REVOGA O ITEM 1. DO ARTIGO 198 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 013/13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N.° 041/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE BANCÁRIA MUNICIPAL DE ABRIR CONTA POUPANÇA A TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM SEUS PROVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N.° 049/2015 QUE “IMPLEMENTA A CENTRAL DE INTÉRPRETES DE LIBRAS NA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O 3º PARÁGRAFO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N.° 023/15 DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA N.° 021/2015

EMENDA SUPRESSIVA N.° 022/2015

EMENDA MODIFICATIVA 023/2015

EMENDA MODIFICATIVA 024-15 AO PROJETO DE LEI 041/2015

EMENDA ADITIVA N.º 025/2015 AO PROJETO DE LEI N.º 041/2015, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

MODIFICA O §§ 8° DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N°. 045/15, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 009/2015 DE 04 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N.° 048/15, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE "INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 044/15, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, CRIA O VOUCHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O CAPÍTULO V, ART. 11, § 2° DO PROJETO DE LEI N.° 044/15, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, CRIA O VOUCHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DA ACADÊMIA DO IDOSO NO DISTRITO DO BEZERRA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE LAGUNA II

EMENDA MODIFICATIVA N.° 003/2015

EMENDA MODIFICATVA N.°004/2015.

EMENDA MODIFICATIVA 005-2015 AO PROJETO DE LEI N. 028-2015. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O HEMOCENTO.

EMENDA MODIFICATIVA 006-2015 AO PROJETO DE LEI N. 028-2015. AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR.

EMENDA MODIFICATIVA 007-2015 AO PROJETO DE LEI N. 028-2015. CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

EMENDA MODIFICATIVA 008/2015

EMENDA MODIFICATIVA 009/2015

EMENDA MODIFICATIVA 010/2015

EMENDA MODIFICATIVA 011/2015

EMENDA MODIFICATIVA 012/2015

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 11A (255 METROS) DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 E RUA 12 DO SETOR BELA VISTA.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A (44 METROS) DO SETOR BELA VISTA.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA J (700 METROS) DO SETOR BELA VISTA.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D (300 METROS) DO SETOR BELA VISTA.

REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RUA 20, ENTRE AS QUADRAS 36 E 48 DO JARDIM OLIVEIRA.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A DO SETOR ROSA MARIA.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PERIMETRAL DO SETOR ROSA MARIA.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA C NO TRECHO À DIREITA E ESQUERDA DO SETOR BELA VISTA.