Emenda nº 17 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2015
Número
17
Data de Apresentação
12/08/2015
Número do Protocolo
734
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N.° 041/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE BANCÁRIA MUNICIPAL DE ABRIR CONTA POUPANÇA A TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM SEUS PROVENTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação