Emenda nº 26 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2015
Número
26
Data de Apresentação
16/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O §§ 8° DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N°. 045/15, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação