Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
1382
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 1 de Junho de 2023 às 10:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada