Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
1552
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 27 de Junho de 2023 às 13:52 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 26 de Junho de 2023 às 13:47 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 20 de Junho de 2023 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 038/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE JUNHO DE 2023 Projeto de Lei Ordinária nº 47/23, de autoria do Vera. Delegada Fernanda, que Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa.
Indexação
Observação