3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.

Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás."

Criação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no município - A iniciativa visa organizar o recebimento de doações, estabelecer parcerias público-privadas, possibilitar o reaproveitamento responsável de medicamentos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde que estejam próximos ao vencimento, observadas as normas sanitárias vigentes, bem como promover a distribuição gratuita de medicamentos e insumos veterinários para cuidadores de animais em situação de vulnerabilidade.

Instalação de faixa elevada em frente à Policlínica Estadual da Região do Entorno – Formosa - A implantação de faixa elevada, além de organizar o trânsito, contribui significativamente para a redução da velocidade dos veículos e para a proteção da vida, promovendo maior segurança tanto para pedestres quanto para condutores.

Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente a Escola Municipal Professora Auta Vidal no Setor Nordeste.

Sugerindo a criação do Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do Município de Formosa.

Providenciar que a linha de transporte rural passe no assentamento Brejão e Cooper X.

sugiro: - A necessidade de realização de serviços de tapa-buracos e aplicação de microrevestimento asfáltico nas Avenidas 1 e 4, localizadas no Parque das Laranjeiras.

sugiro: - A necessidade de realização de serviços de manutenção na estrada na estrada do P.A. Água Viva.

sugiro: - A necessidade de realização manutenção da via que liga a rodovia 484 à rodovia 458, no trecho conhecido como Fundo do Confinamento de Mario Pinto.

sugiro: - À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda a extensão da Av. Circular, na divisa do Setor Pampulha com o Ferroviário. , neste município.

263 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Cristalina, Setor Sul.

264 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 1, Bairro Parque Dom Bosco.

265 - sugerindo realizar operação tapa-buracos na Via 14, Setor de Chácaras Abreu.

266 - sugerindo realizar operação tapa-buracos na Avenida B, Bairro Parque Serrano.

realizar operação tapa buracos na Avenida Califórnia ( em frente a Arena Hope) bairro Formosinha/vila Bela nº166.

realizar operação tapa buracos na Avenida Ludovico de Almeida no Jardim Califórnia.

realizar limpeza da rua Ludovico de Almeida , ( próximo ao postinho de saúde ) no Jardim Califórnia.

Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua 12, Setor Primavera, Formosa.

Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Rua 14 A, Setor Primavera, Formosa.

Sugerir operação tapa buracos em toda extensão da Avenida DERGO, Setor Primavera, Formosa.

Sugere a elaboração e execução de um cronograma para a coleta de entulhos que os moradores colocam para fora de suas residências, abrangendo todos os bairros do município.

Sugere a realização da operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo.

sugerindo a limpeza em toda a extensão da Avenida Rifaina, Setor Abreu.

sugerindo a limpeza do laguinho do Setor Abreu.

sugerindo a limpeza em toda a extensão da Via 10, Setor Sul.

que adote as medidas cabíveis, para implantação e/ou adequação de bueiros, manilhas e sistemas de drenagem superficial e profunda nas estradas vicinais da zona rural.

que adote as medidas cabíveis, a criação de um Programa Municipal de Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Rural, com foco em assistência técnica continuada, mecanização agrícola e incentivo à produção sustentável.

que adote as medidas cabíveis, para promover articulação institucional junto às operadoras de telefonia móvel que atuam no município, bem como aos órgãos competentes das esferas estadual e federal, visando à ampliação da cobertura e à melhoria da qualidade do sinal de telefonia móvel nas comunidades rurais de Formosa-GO.

que adote as medidas cabíveis, para a instalação de torres ou repetidoras de sinal de telefonia móvel em regiões rurais estratégicas, em parceria com operadoras de telefonia ou por meio de convênios e programas governamentais.

que adote as medidas cabíveis, para promover a reforma, ampliação e manutenção das unidades escolares localizadas na zona rural do Município, com o objetivo de garantir infraestrutura adequada, segurança e melhores condições de ensino para alunos e profissionais da educação.

sugerindo providenciar a um estudo no sentido de estender o horário de funcionamento até as 22hs do Posto de Saude 07 no Distrito JK.

construir estacionamentos escama de peixe em parte do canteiro central da Avenida João Ísper Gebrim, Bairro Formosinha.

sugerindo providenciar a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Lagoa Feia.

sugerindo providenciar o patrolamento e cascalhamento nas estradas do Assentamento Crixás.

sugerindo que seja feita a pista de caminhada e ciclismo na margem esquerda da BR-020.

sugerir tapa-buraco na Avenida Ferroviária, esquina com a Avenida Ferroviária D, até a esquina com a Rua 10, Setor Nordeste.

sugerir tapa-buraco na Via 4, quadra 94, em frente ao Condomínio Sahori Parque Abreu, Setor Chácara do Abreu.

sugerir pavimentação asfáltica na Rua 04, esquina com a Rua 07 e esquina com a Rua 08, Setor Parque Serrano.

sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Avenida Circular, nas proximidades do posto de combustíveis, no Jardim Oliveira.

sugerindo o recapeamento asfáltico na TV Industrial, localizada entre a Pecuária e o Supermercado Dia a Dia, no Setor Industrial.

sugerindo a troca do telhado – Espaço Gerações / Setor Sul.

sugerindo a realização de serviços de patrulha mecanizada nas estradas do PA Virgilandia, na Região do Rubens, localizada no Distrito Santa Rosa.

prorrogar o concurso público regido pelo Edital nº 01 de 2024, por mais dois anos a contar da data de vencimento do mesmo, de acordo com a legislação pertinente.

realizar o pagamento do banco de horas da Polícia Militar que presta serviço em Formosa.

reestruturar o cargo de Profissional de Apoio Escolar de acordo com a Lei 15.326 de 06 de janeiro de 2026 que alterou a LDB.

realizar roçagem e limpeza na área interna e arredores da Escola Municipal Projeto Paranã.

consertar o telhado da Escola Municipal Projeto Paranã.

sugerindo a aquisição urgente de um terreno para um novo cemitério público, visto que os atuais estão superlotados.

sugerindo que seja feito um estudo junto a GOINFRA para a construção de uma pista de caminhada de Formosa até a Serra do Bandeirinha.

sugerindo realizar mutirão de limpeza de combate à Dengue com o apoio da Secretaria de Saúde e com a parceria da Secretaria de Transporte no Distrito JK.

sugerindo o mapeamento topográfico urbano de todo o Bairro do Abreu e setores adjacentes.

sugerindo um mutirão odontológico nas escolas da rede municipal de ensino.

Sugerindo que seja feito manutenção e cascalhamento na estrada que sai da GO 116 e entra no galho para o Pesque e Pague Rainha da Paz e vai até a Casa Ecobocaina.

Sugerindo que seja feita a construção de cobertura na arquibancada que fica na área externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.

Denomina de Rua Erondina Borges dos Santos, a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.