Indicação nº 196 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
196
Data de Apresentação
31/01/2026
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 16:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que adote as medidas cabíveis, para implantação e/ou adequação de bueiros, manilhas e sistemas de drenagem superficial e profunda nas estradas vicinais da zona rural.
Indexação
Observação