Indicação nº 163 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
163
Data de Apresentação
31/01/2026
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 15:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
reestruturar o cargo de Profissional de Apoio Escolar de acordo com a Lei 15.326 de 06 de janeiro de 2026 que alterou a LDB.
Indexação
Observação