1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 09:36 Encerramento: 03/02/2026 - 13:08
Correspondências
Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 11/12/25. (Aprovada)

2 - Tribuna Livre:

Senhora Karina Nunes dos Santos, Major da PMGO, assunto: Ações para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. (Compareceu)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Institui cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos no Município de Formosa.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
Institui o Programa Municipal de Orientação aos Direitos do Cidadão nos Serviços Públicos no Município de Formosa – GO e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa GO e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Dispõe sobre a sinalização de ruas que residem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Formosa.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Dispõe sobre a construção de Jardins de Chuva no município de Formosa.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Torna a Biblioteca Municipal Bárbara Messias de Souza, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Formosa, Goiás, e dá outras providências.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto.
Não informada
10 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo a reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.
Não informada
11 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita a reforma da Quadra de Esportes Fábio José Barbosa ao lado do CIE no Setor Nordeste/Parque da Colina.
Não informada
12 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Turno:
Sugerindo que seja feita a reforma da Escola Isolada Palmeira II na zona rural.
Não informada
13 - Indicação nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: Que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizada a manutenção da estrada vicinal do Projeto de Assentamento Vale da Esperança.
Não informada
14 - Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: À Secretaria Municipal competente a execução de serviços de limpeza, capina e poda das árvores em toda a extensão da Avenida Posto Agropecuário, neste município.
Não informada
15 - Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: À Secretaria Municipal de Obras a realização de serviço de tapa-buraco na Avenida Circular, no Setor Primavera, neste município.
Não informada
16 - Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Turno:
sugiro: À Secretaria Municipal de infraestrutura a retirada de entulho na Rua Santa Terezinha, em frente ao endereço nº 280, neste município.
Não informada
17 - Indicação nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
255 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Peru, Setor Jardim das América.
Não informada
18 - Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
256 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Costa Rica, Bairro Jardim das Américas.
Não informada
19 - Indicação nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
257 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 3, Bairro Parque Serrano.
Não informada
20 - Indicação nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Turno:
258 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 10, Setor Sul.
Não informada
21 - Indicação nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua 16 quadra 29 Setor Formosinha.
Não informada
22 - Indicação nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
a realizar pavimentação asfáltica na via 03 quadra 27 Chácara Setor Sul.
Não informada
23 - Indicação nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Turno:
operação tapa buracos na Avenida Saad, ( em frene a Arena Soccer) Bairro Formosinha.
Não informada
24 - Indicação nº 604 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerindo operação tapa buracos em toda extensão da Rua Trajano Lôbo, centro, neste Município.
Não informada
25 - Indicação nº 606 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
sugerindo realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Honório Lôbo, centro, neste Município.
Não informada
26 - Indicação nº 605 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Turno:
Sugerindo operação tapa buracos em toda extensão da Rua Dr. José Décio Balduino, centro, neste Município.
Não informada
27 - Indicação nº 575 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Avenida B, no Bairro Vila Verde.
Não informada
28 - Indicação nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização da operação tapa-buracos na extensão da Rua 17, Quadra 93, no Parque da Colina II.
Não informada
29 - Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Turno:
Sugere a realização da operação tapa-buracos na Avenida Senador Coimbra Bueno, na rotatória em frente ao CMEI Maria Aparecida Hamu Opa.
Não informada
30 - Indicação nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizada a construção de uma quadra de esportes no Setor Abreu, em frente à UBS 15 da Vila Carolina.
Não informada
31 - Indicação nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo a implantação de faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Rua Leonino César, Centro, Formosa – GO, em frente à Casa Velatória II.
Não informada
32 - Indicação nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Turno:
sugerindo que seja realizado um mutirão oftalmológico destinado aos alunos do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino de Formosa/GO.
Não informada
33 - Indicação nº 598 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de realizar a manutenção e recuperação da via municipal localizada na região da Palmeira 3, com a execução do devido cascalhamento, visando à melhoria das condições de tráfego.
Não informada
34 - Indicação nº 599 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, no sentido de efetuar a construção de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Isolada Fazenda Palmeira.
Não informada
35 - Indicação nº 600 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a criação e implantação de uma linha regular de transporte público (ônibus) para atender a região da Palmeira 3, neste Município.
Não informada
36 - Indicação nº 601 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para realização de manutenção e ampliação da rede de iluminação pública na região da Palmeira 3, localizada na zona rural do Município de Formosa-GO.
Não informada
37 - Indicação nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Turno:
juntamente com a Secretaria competente, que adote as medidas cabíveis, para a revitalização e/ou recapeamento asfáltico da via que liga o Setor Militar até a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, neste Município.
Não informada
38 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a manutenção e, se possível, a substituição da Ponte do Descoberto, localizada na região da Boa Vista, Distrito JK, por estrutura de aduelas.
Não informada
39 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a manutenção e, se possível, a substituição da Ponte do Bonitinho, localizada na via da Associação Santo Antônio Xavier, na região Distrito Bezerra, por estrutura de aduelas.
Não informada
40 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a limpeza, roçagem e retirada de mato alto nas dependências da Escola da Boa Vista, localizada no Distrito JK, neste município.
Não informada
41 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo Operação Tapa-Buracos – Rua Benedito Tasso Dutra ( divisa entre o Parque São Francisco e o Setor Village).
Não informada
42 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
sugerindo a construção de uma Sala de Saúde no PA Santo Antônio Xavier, localizado no Distrito Bezerra.
Não informada
43 - Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a adesão do Município ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), programa do Ministério da Igualdade Racial do Governo Federal.
Não informada
44 - Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir o recapeamento asfáltico em ambos os sentidos da Avenida SHIS, no Setor Imperatriz, ao longo de toda a sua extensão.
Não informada
45 - Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a realização de operação tapa-buracos no entorno da rotatória da Rua Padre Tomé, localizada em frente ao Cemitério Central, no Centro da cidade.
Não informada
46 - Indicação nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua da Praça do Mercado, localizada no Centro Comercial Ibrahim Jorge.
Não informada
47 - Indicação nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Turno:
Sugerir a efetivação da Lei Ordinária nº 272, de 24 de agosto de 2015, que determina a implementação da Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa.
Não informada
48 - Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
retirar os entulhos e restos de demolição deixados na Escola Municipal Pedro Chaves.
Não informada
49 - Indicação nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar uma visita técnica para verificação sobre o derramamento de água na Rua Projetada do Setor de Chácaras Abreu.
Não informada
50 - Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar o pagamento dos músicos regionais que tocaram na Exposição Agropecuária de Formosa-2025
Não informada
51 - Indicação nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
realizar a contratação de fisioterapeutas, fonaudiólogos e neuropediatras para atendimento na rede municipal de saúde.
Não informada
52 - Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Turno:
desentupir o bueiro da Rua Olimpo Jacinto esquina com a João Moreira, na altura do número 366.
Não informada
53 - Indicação nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo a realização de manutenção e reparo na iluminação pública do Cemitério Central.
Não informada
54 - Indicação nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Lagoa Feia.
Não informada
55 - Indicação nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Brasília.
Não informada
56 - Indicação nº 290 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo fazer cumprir a Lei Ordinária nº 894 de 09 de Agosto de 2023, que “dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa - Goiás”.
Não informada
57 - Indicação nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
sugerindo o estudo e a implantação de sinalização de “proibido parar e estacionar' na Avenida Circular do Setor Abreu, especificamente no trecho em frente ao Laguinho Dejanira Carvalho de Brito - Laguinho do Abreu.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Turno:
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Turno:
Denomina de Rua Erondina Borges dos Santos, a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Rejeita as Contas de Governo do Município de Formosa-GO, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA.
Não informada