Indicação nº 407 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
407
Data de Apresentação
31/01/2026
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 13:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugerir a adesão do Município ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), programa do Ministério da Igualdade Racial do Governo Federal.
Indexação
Observação