Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 14:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna a Biblioteca Municipal Bárbara Messias de Souza, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Formosa, Goiás, e dá outras providências.
Indexação
Observação