Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
530
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 16:12 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Spindola Ledo (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:40 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 15:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 07/26 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 20 DE FEVEREIRODE2026
Projeto de Lei Ordinária nº 10/26, de autoria do Ver. Valdson José que “Torna a Biblioteca Municipal Bárbara Messias de Souza Patrimônio Cultural e material do Município de Formosa-GO e dá outras providências.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo
Projeto de Lei Ordinária nº 10/26, de autoria do Ver. Valdson José que “Torna a Biblioteca Municipal Bárbara Messias de Souza Patrimônio Cultural e material do Município de Formosa-GO e dá outras providências.” Relator: Ver. Dr. Luiz Fernando Lêdo
Indexação
Observação