Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2026 às 22:00 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 09:34 - ICP-Brasil)
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 09:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 1/26 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇO PÚBLICOS, CULTURA E OUTRAS ATIVIDADES (COS), DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026.
Indexação
Observação