Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
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" Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 1038
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. (Proibição do uso de correntes). - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO "O Encontro Municipal de Manobras Radicais." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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"Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 963 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito Patrolamento e Cascalhamento na estrada do Salobrão. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 964 de 2025
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feito estudo para fazer redutor de velocidade na Avenida Circular na quadra 3 D no Setor Primavera próximo a conveniência Stop Beer. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Protocolo: 1095
Turno: -
Texto original
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sugiro : Que seja realizada ação de limpeza e roçagem na Avenida artur Bernardes, localizada no Setor Pampulha. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1039 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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realizar campanha de conscientização sobre a importância de realizar limpeza, manutenção e cobertura das caixas d’água, para evitar proliferação do mosquito Aedes Aegypti. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
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construir faixa de pedestre elevada em frente a Escola Municipal Maria Lícia de Castro Trindade Rua 27 Setor Bosque. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 946 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1099
Turno: -
Texto original
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Sugere a realização de patrolamento na estrada principal do Povoado Agrovila, especificamente no trecho que dá acesso do Bezerra ao Bezerrinha. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 947 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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Sugere a realização de limpeza pública na totalidade da extensão do canteiro central da Avenida A, localizada no Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 948 de 2025
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1098
Turno: -
Texto original
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Sugere a realização de serviços de limpeza pública nos arredores do CEPI Helena Nasser, localizado no Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na rua travessa 07, Bairro São Vicente. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 1040
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja realizado a instalação de parquinho infantil na Escola Municipal Izaíra Machado de Freitas Camargo. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja realizado a instalação de parquinho infantil na Escola Municipal Ana Balduíno Chaves. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 1057 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de elaborar Projeto com cronograma anual para a prática de pesca esportiva, familiar, recreativa e inclusiva no Deck Mata da Bica, com foco em ações ambientais, educativas, de lazer e aquisição de alevinos oriundos de produtores formosenses. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 1061
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de efetivar e dar cumprimento à Lei Municipal nº 933 de 2003, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural.. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1059 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de adquirir um veículo tipo camionete para a Guarda Municipal, destinada ao atendimento e patrulhamento das áreas rurais de Formosa. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1060 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 1064
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de oferecer curso de especialização em patrulhamento rural para a Guarda Municipal. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1061 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
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juntamente com a Secretaria competente, sugerindo que sejam adotadas as medidas cabíveis, no sentido de oferecer curso de especialização em policiamento de eventos na zona rural para a Guarda Municipal. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1029 de 2025
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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sugerindo a instalação de refletores e fazer limpeza regular, nivelamento da areia, drenagem eficiente e higienização na quadra de areia da Praça da Paróquia Santa Luzia localizada no Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 978
Turno: -
Texto original
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sugerindo a pavimentação da Rua Antônio Jonas de Castro nas quadras 18 e 19 e o recapeamento asfáltico no restante da via localizada no Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 980
Turno: -
Texto original
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sugerindo a pavimentação da Rua Sebastião Espíndola Athaídes, situada no Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 979
Turno: -
Texto original
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sugerindo a instalação de braços e lâmpadas na Rua Sebastião Espíndola Athaídes, no Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
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sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Nassim Abdala Saad, no Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
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sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Tasso Dutra, no bairro Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 997 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
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sugerir a reforma do parquinho infantil localizado próximo aos quiosques da Mata da Bica, na Avenida Tancredo Neves. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 1008
Turno: -
Texto original
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sugerir a instalação de um bicicletário na entrada da Mata da Bica, localizada próximo aos quiosques na Avenida Tancredo Neves. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1000 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
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sugerir a realização de serviço de limpeza no Deck da Mata da Bica. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1001 de 2025
Processo: -
Autor: Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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sugerir a substituição das lâmpadas queimadas ao longo do percurso da Mata da Bica. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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Liberar o alvará de funcionamento do SAMU. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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Colocar de extintores de incêndio nas dependências do SAMU. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
|
Promover uma reforma geral nas instalações do SAMU. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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Efetuar o pagamento da documentação relativa às ambulâncias do SAMU. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
|
Desenvolver programas de educação ambiental nas escolas para aumentar a conscientização sobre questões ambientais. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja feita uma reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) 15, localizada na Bairro Vila Carolina. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 981
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja feita uma limpeza geral e reforma na Escola Municipal Júlio Cesar Lacerda, no Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja feita manutenção na iluminação pública da Rua Particular, quadra 65A no Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja feita uma revitalização geral na praça do Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
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sugerindo a contratação de mais profissionais de Psicologia Infantil para atender nos Distritos. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
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429 - sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque Vila Verde - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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430 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
|
431 - sugerindo realizar operação tapa- buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 10 A, Parque Vila Verde - |
Matéria lida |