Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 3095
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº. 45/23 CR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/23 EX, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2023. Modifica o § 5º do Artigo 111 do Projeto de Lei Complementar nº 46/23 de 11 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Executivo que Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 3036
Turno: -
Texto original
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a) Projeto aprovado em 1ª fase por 11 votos dos Vereadores: Acinemar Gonçalves Costa, Catia Rodrigues Silva, Clesio Gomes Santana, Edmundo Nunes Dourado, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda, Israel de Assis Alves, Joelson Roberto Vaz Santiago, Luziano Martins de Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto e Shinayder Frederico de Melo Almeida, e três votos contrários dos Vereadores: Fernanda Martins de Lima, João Batista Cordeiro Mororo Junior e Simone Dias Ribeiro de Melo. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 3037
Turno: -
Texto original
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PL 45-2023 - Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Projeto aprovado em 1ª fase por 11 votos dos Vereadores: Acinemar Gonçalves Costa, Catia Rodrigues Silva, Clesio Gomes Santana, Edmundo Nunes Dourado, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda, Israel de Assis Alves, Joelson Roberto Vaz Santiago, Luziano Martins de Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto e Shinayder Frederico de Melo Almeida, e três votos contrários dos Vereadores: Fernanda Martins de Lima, João Batista Cordeiro Mororo Junior e Simone Dias Ribeiro de Melo. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 3039
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 512 de20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zonanúcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Natural Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.” acrescentando o art. 17- A e 17-B, na forma que especifica. - - |
Retirado(a) pelo autor(a) Projeto retirado a pedido do Prefeito Municipal Gustavo Marques. |