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Resumo (9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 20/12/2023 - 12:10
Encerramento: 20/12/2023 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PRD
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PRD
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 45 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 3095
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 45/23 CR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/23 EX, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Modifica o § 5º do Artigo 111 do Projeto de Lei Complementar nº 46/23 de 11 de dezembro de 2023 de autoria do Poder Executivo que Altera, Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.
 Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 46 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3036
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº. 3 de 30 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal de Formosa e dá outras providências, na forma que especifica.
 Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por 11 votos dos Vereadores: Acinemar Gonçalves Costa, Catia Rodrigues Silva, Clesio Gomes Santana, Edmundo Nunes Dourado, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda, Israel de Assis Alves, Joelson Roberto Vaz Santiago, Luziano Martins de Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto e Shinayder Frederico de Melo Almeida, e três votos contrários dos Vereadores: Fernanda Martins de Lima, João Batista Cordeiro Mororo Junior e Simone Dias Ribeiro de Melo. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3037
PL 45-2023 - Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.
 Aprovado(a)

Obs.: Projeto aprovado em 1ª fase por 11 votos dos Vereadores: Acinemar Gonçalves Costa, Catia Rodrigues Silva, Clesio Gomes Santana, Edmundo Nunes Dourado, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda, Israel de Assis Alves, Joelson Roberto Vaz Santiago, Luziano Martins de Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto e Shinayder Frederico de Melo Almeida, e três votos contrários dos Vereadores: Fernanda Martins de Lima, João Batista Cordeiro Mororo Junior e Simone Dias Ribeiro de Melo. Projeto aprovado em 2ª e 3ª fase.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3039
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 512 de20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zonanúcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Natural Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.” acrescentando o art. 17- A e 17-B, na forma que especifica.
 Retirado(a) pelo autor(a)

Obs.: Projeto retirado a pedido do Prefeito Municipal Gustavo Marques.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não
    		•
    Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 46 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Não
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Não
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Não
    		•
    Emenda nº 45 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito - Sim
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Emenda Verbal de autoria da Vereadora Cátia aprovada por 13 votos dos Vereadores: Acinemar Gonçalves Costa, Catia Rodrigues Silva, Clesio Gomes Santana, Edmundo Nunes Dourado, Eliton de Paiva, Filipe Vilarins Lacerda,  Israel de Assis Alves, Joelson Roberto Vaz Santiago, Roberta Brito Schwerz Funghetto, Shinayder Frederico de Melo Almeida, Fernanda Martins de Lima, João Batista Cordeiro Mororo Junior e Simone Dias Ribeiro de Melo.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=zKWf79mo79I



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos. Áudio e vídeo da Sessão Extraordinária disponíveis na Ata Eletrônica nº 9/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.