Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 47 |
Indicação nº 1804 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2965
Turno: -
Texto original
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Sugerindo instalação de barreiras eletrônicas na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 1803 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2971
Turno: -
Texto original
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sugerindo a aplicação em Formosa-GO da Lei 1316/21 que “determina que as guardas municipais também possam ser denominadas como polícias municipais e que os integrantes dessas corporações possam ser chamados policiais municipais”. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 1802 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 2967
Turno: -
Texto original
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sugerindo fazer faixa de pedestre na Praça Anísio Lobo, em frente ao centro médico Amplivida. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 2310 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2929
Turno: -
Texto original
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Reformar o ginásio de esportes do Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 2309 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2926
Turno: -
Texto original
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Colocar redes nas traves do gol do ginásio de esportes do Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 2308 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 2927
Turno: -
Texto original
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Plantar grama no campo de futebol do Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 619 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2821
Turno: -
Texto original
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Sugerindo uma rotatória no início da rua 10 com a rua Santa Teresinha – Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 618 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2820
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Emílio Povoa com a Avenida Ivone Saad. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 617 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2817
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que providencie uma limpeza e capina na Escola Municipal Padre Geraldo Gloudemans. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1577 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2888
Turno: -
Texto original
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Fazer a operação tapa buracos na Rua 14, Bosque II. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1576 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2887
Turno: -
Texto original
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Sinalizar com placa PARE a Rua 17 Esquina com a Avenida A, Parque da Colina, esquina da Marmoraria União. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 2095 de 2023
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 2968
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Sr. GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, sugerindo para que possam realizar a construção de redutor de velocidade na Avenida Circular do Setor Rosa Maria. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 2167 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2955
Turno: -
Texto original
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Sugere que seja implantado faixa elevada em frente a Igreja Quadrangular, localizada na Av. Arthur Bernades, 345 - Setor Pampulha. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 2166 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2953
Turno: -
Texto original
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Sugere que seja realizado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua José Theodolino, Vila Militar, Parque Laguna II. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 2165 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 2949
Turno: -
Texto original
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Sugere que seja realizado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua 21, Quadra 94, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1280 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1963
Turno: -
Texto original
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o fazer uma faixa elevada na Avenida Tancredo Neves,em frente o parquinho próximo ao Posto Cristal, - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1279 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1962
Turno: -
Texto original
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sugerindo fazer uma faixa elevada na Avenida João Isper Gebrim,n°640 em frente a panificadora Vitória. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1278 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1938
Turno: -
Texto original
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sugerindo fazer recapeamento asfáltico na rua E, bairro Parque da Colina I. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 2290 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2868
Turno: -
Texto original
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Sugerindo enfatizar e destacar os produtos e serviços resultantes das atividades - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 2289 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2865
Turno: -
Texto original
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Sugerindo promover campanhas de divulgação que destaquem a relevância do cooperativismo em nosso município. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 2288 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 2862
Turno: -
Texto original
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Sugerindo divulgação e cumprimento da Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023, que: “Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais
no âmbito de Formosa.” - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 2186 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2957
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja providenciada a troca de lâmpadas, na rua 13 do setor Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 2185 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2956
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita a roçagem do mato, na rua António Magalhães, próximo a OAB. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 2184 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2954
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja providenciada a iluminação Pública de Natal, para o Distrito do JK. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1867 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2569
Turno: -
Texto original
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Sugerir pintar faixa de pedestre na avenida ferroviário fundo ao colégio sagrado coração no setor Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1866 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 2568
Turno: -
Texto original
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Sugerir pintar faixa de pedestre na avenida circular próximo ao número 220 no setor Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1462 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2896
Turno: -
Texto original
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Implementar projetos de infraestrutura verde para aumentar as áreas de lazer e preservação. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1461 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 2894
Turno: -
Texto original
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Desenvolver programas de educação ambiental para cidade e promover sustentabilidade. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 2303 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 2945
Turno: -
Texto original
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Divulgar a Lei Ordinária nº 240/15, que “dispõe sobre a prioridade de matrícula para as crianças em idade compatível filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar e mães que comprovarem que trabalham fora, nas creches da rede municipal de ensino”. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 2047 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2859
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja feito o estudo para colocar “Sentido Único” na Rua 06, Bairro Parque Lago, lateral ao Colégio Izabel Cristina. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 2046 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2857
Turno: -
Texto original
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sugerindo que viabilize Projetos culturais e esportivos para os jovens no período das férias. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 2045 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 2858
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja feito a aquisição de “Containers” de lixo para uso público, os quais contenha a identificação de propriedade
da Prefeitura de Formosa/GO e sejam instalados em pontos estratégicos dos bairros da cidade. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1948 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2948
Turno: -
Texto original
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1948-sugerindo instituir o programa farmácia solidária para a doação, redistribuição e reaproveitamento de medicamentos. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1947 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2946
Turno: -
Texto original
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1947-sugerindo cumprir a Lei Ordinária nº 561, de 17 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde do Homem no município de Formosa.” - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1946 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 2947
Turno: -
Texto original
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1946-sugerindo realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 18, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2938
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita Topografia da comunidade Pedacinho de Chão localizada no Distrito de Bezerra. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 2937
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo que seja feita micro-revestimento asfáltico em volta da Quadra de Esportes Fábio José Barbosa ao lado do CIE no Setor Nordeste/Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 2215 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2941
Turno: -
Texto original
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2215/23 - Disponibilizar viaturas da Guarda Municipal para realizar patrulhamento ostensivo em todo o Centro, durante o período do Natal e Ano Novo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 2214 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 2940
Turno: -
Texto original
|
2214/23 - Viabilizar a Contratação de médicos especialista em Neurologia para atendimento no Município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 2252 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2841
Turno: -
Texto original
|
fazer limpeza no canteiro central na Avenida Ivone Saad, Formosinha , na altura da Casa de Nazaré. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 2251 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2843
Turno: -
Texto original
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colocar grades de proteção nos bueiros da cidade. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 2250 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2842
Turno: -
Texto original
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fazer faixa de pedestre elevada na Rua 12 no Setor Primavera, lateral da Escola Franklin Graham. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 2900
Turno: -
Texto original
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Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 2818
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa- Go, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2844
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos da Lei 227/2004 que “Institui no Município de Formosa, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 2830
Turno: -
Texto original
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Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a Br 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa -Goiás. - |
Matéria lida |
| 1 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 2805
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 04/23 IA, 09 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o § 6º, do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Formosa Art. 23 A Câmara reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1° de janeiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da sua Mesa Diretora. § 6º - A Mesa Diretora será eleita para mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. - |
Matéria lida |