Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Institui o selo “amigo do transplante”, destinado ao reconhecimento daqueles que contribuem de alguma forma, para
o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos para o desenvolvimento técnico- Científico em transplantes. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filhos com deficiência. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, a remessa da programação financeira e cronograma mensal de desembolso, nos termos do art. 8º da Lei Complementar 101/2000. - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que informe qual é a programação adotada pelo Poder Executivo a fim de pagar o piso salarial do magistério. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Indicação nº 455 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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fazer muro em caráter de urgência da Escola Municipal Júlio César de Lacerda ,Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 456 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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realizar reforma no Campo de Futebol no Distrito de Santa Rosa. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 457 de 2023
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Terminar academia de saúde em frente a Policlínica,no Bairro Lagoa dos Santos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 885 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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providenciar melhorias e a manutenção geral da Iluminação Pública em toda a extensão do Deck da Mata da Bica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 886 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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disponibilizar Médico Ortopedista para atendimento Infantil na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 887 de 2023
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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realizar a Reforma do Ponto de ônibus localizado na Rua José Viana Lôbo, no Centro (proximidades da AABB). - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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fazer reforma completa e construção do muro da (UBS 10) da Barroquinha. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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colocar lixeiras em parte da extensão da Avenida Califórnia no Bairro Jardim Califórnia onde tem o calçadão para caminhada. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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fazer limpeza geral do Cemitério Central. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Ângelo Chaves, altura do nº1343, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 656 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 657 de 2023
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Santa Edwiges, Setor Santa Bárbara. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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providenciar o patrolamento e encascalhamento na Região da Bocaina. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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patrolamento e encascalhamento na Região do Santo Antônio dos Alves, Distrito do Bezerra. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - Refis, tem como objetivo a regularização e/ou renegociação de dívidas com a União, sejam tributárias ou não. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Fornecer uniformes e material escolar para as crianças do ensino público municipal, começando pelas famílias já identificadas como hipossuficientes. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 730 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 14, Setor Primavera. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 731 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 21, Bairro Formosinha. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 732 de 2023
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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fazer microrrevestimento asfáltico na Avenida Circular, Bairro Bosque II. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Sugerir manutenção e troca de lâmpadas do canteiro central da Avenida Agropecuário próximo a pracinha da X Bairro Vila Imperatriz. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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sugerir operação tapa buracos avenida A próximo ao Supermercado Super Bono, Setor Parque da Colina. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 387 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Sugerir limpeza das calçadas na rua 05 do setor São Vicente. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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fazer limpeza na Praça Castro Alves Vila Iara, Bairro Abreu. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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fazer limpeza do canteiro Central, da Avenida Arthur Bernades, Bairro Pampulha. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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fazer limpeza na( USB 11) do Bairro Jardim Califórnia. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 470 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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realizar limpeza na vegetação ao derredor do lago, localizado no Setor Lagoa dos Santos. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 471 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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realizar recapeamento asfáltico da Rua 04 A, Bairro Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 472 de 2023
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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realizar recapeamento asfáltico no final da Rua Santa Teresinha, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 810 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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fazer Limpeza em toda a extensão do Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 811 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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fazer limpeza em toda extensão dos Bairros: Vista Alegre, Santa Rosa e Pampulha. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 812 de 2023
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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fazer Limpeza geral ,interna e externa no Posto de Saúde do Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 934 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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fazer mutirão de limpeza no Bairro Rosa Maria. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 935 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
|
realizar manutenção das lâmpadas da quadra esportiva coberta do Bairro Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 936 de 2023
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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realizar reforma da quadra esportiva do Bairro Parque Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 635 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Providenciar Extensão de rede de água na Avenida Principal, Distrito Bezerra. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 636 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
|
realizar estudos junto a Secretaria competente no sentido de que seja criada uma Pista (via) do lado esquerdo na BR020 da Cidade de Formosa ao Distrito Bezerra que será destinada aos Romeiros e ciclistas. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 637 de 2023
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
|
providenciar a manutenção da ponte próxima a fazenda ABC córrego fundo no Projeto Santa Cruz - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
|
Construir uma área coberta na UBS (Unidade Básica de Saúde) 09, do Bairro Jardim Oliveira . - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
sugerir aquisição de um micro-ônibus para transporte de atletas. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
fazer reforma do Ginásio de Esportes Ivani de Paiva, Bairro Parque Laguna ll. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 485 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
|
providenciar operação tapa buraco na rua 64, Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 486 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
|
providenciar operação tapa buraco na rua 7, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 487 de 2023
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
|
Criar a Superintendência Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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instalar um posto permanente da Guarda Municipal no Laguinho do Vovô. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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realizar uma operação tapa buracos na Rua 11, número 90, Jardim Oliveira . - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
realizar uma reforma geral na ( UBS 10) no Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 945 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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fazer operação Tapa-buraco na rua 02, Setor Industrial 2. saída para Brasilinha. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 946 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
|
fazer instalação de medidor de velocidades na Avenida Lagoa Feia. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 947 de 2023
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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cumprir a Lei número 747 de 23 de Dezembro de 2021 que Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika. - |
Matéria lida |