1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 272
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Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 259
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Institui o selo “amigo do transplante”, destinado ao reconhecimento daqueles que contribuem de alguma forma, para
o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos para o desenvolvimento técnico- Científico em transplantes.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 274
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Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filhos com deficiência.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 181
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Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, a remessa da programação financeira e cronograma mensal de desembolso, nos termos do art. 8º da Lei Complementar 101/2000.
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Aprovado(a)
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5 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 58
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Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que informe qual é a programação adotada pelo Poder Executivo a fim de pagar o piso salarial do magistério.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 455 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 106
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fazer muro em caráter de urgência da Escola Municipal Júlio César de Lacerda ,Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 456 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 69
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realizar reforma no Campo de Futebol no Distrito de Santa Rosa.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 457 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 67
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Terminar academia de saúde em frente a Policlínica,no Bairro Lagoa dos Santos.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 885 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 256
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providenciar melhorias e a manutenção geral da Iluminação Pública em toda a extensão do Deck da Mata da Bica.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 886 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 258
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disponibilizar Médico Ortopedista para atendimento Infantil na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 887 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 269
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realizar a Reforma do Ponto de ônibus localizado na Rua José Viana Lôbo, no Centro (proximidades da AABB).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 27
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fazer reforma completa e construção do muro da (UBS 10) da Barroquinha.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 65
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colocar lixeiras em parte da extensão da Avenida Califórnia no Bairro Jardim Califórnia onde tem o calçadão para caminhada.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 71
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fazer limpeza geral do Cemitério Central.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 655 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 120
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Ângelo Chaves, altura do nº1343, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 656 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 129
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realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Setor de Chácaras Abreu.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 657 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 131
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realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Santa Edwiges, Setor Santa Bárbara.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 37
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providenciar o patrolamento e encascalhamento na Região da Bocaina.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 39
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patrolamento e encascalhamento na Região do Santo Antônio dos Alves, Distrito do Bezerra.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 257
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instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - Refis, tem como objetivo a regularização e/ou renegociação de dívidas com a União, sejam tributárias ou não.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 378 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 141
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Fornecer uniformes e material escolar para as crianças do ensino público municipal, começando pelas famílias já identificadas como hipossuficientes.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 730 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 121
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fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 14, Setor Primavera.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 731 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 127
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fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 21, Bairro Formosinha.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 732 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 135
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fazer microrrevestimento asfáltico na Avenida Circular, Bairro Bosque II.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 385 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 55
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Sugerir manutenção e troca de lâmpadas do canteiro central da Avenida Agropecuário próximo a pracinha da X Bairro Vila Imperatriz.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 386 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 56
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sugerir operação tapa buracos avenida A próximo ao Supermercado Super Bono, Setor Parque da Colina.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 387 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 61
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Sugerir limpeza das calçadas na rua 05 do setor São Vicente.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 304 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 203
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fazer limpeza na Praça Castro Alves Vila Iara, Bairro Abreu.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 204
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fazer limpeza do canteiro Central, da Avenida Arthur Bernades, Bairro Pampulha.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 205
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fazer limpeza na( USB 11) do Bairro Jardim Califórnia.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 470 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 151
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realizar limpeza na vegetação ao derredor do lago, localizado no Setor Lagoa dos Santos.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 471 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 154
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realizar recapeamento asfáltico da Rua 04 A, Bairro Vila Verde.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 472 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 153
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realizar recapeamento asfáltico no final da Rua Santa Teresinha, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 810 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 214
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fazer Limpeza em toda a extensão do Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 811 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 224
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fazer limpeza em toda extensão dos Bairros: Vista Alegre, Santa Rosa e Pampulha.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 812 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 225
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fazer Limpeza geral ,interna e externa no Posto de Saúde do Bairro Parque das Laranjeiras.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 934 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 241
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fazer mutirão de limpeza no Bairro Rosa Maria.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 935 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 267
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realizar manutenção das lâmpadas da quadra esportiva coberta do Bairro Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 936 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 268
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realizar reforma da quadra esportiva do Bairro Parque Vila Verde.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 635 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 100
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Providenciar Extensão de rede de água na Avenida Principal, Distrito Bezerra.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 636 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 103
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realizar estudos junto a Secretaria competente no sentido de que seja criada uma Pista (via) do lado esquerdo na BR020 da Cidade de Formosa ao Distrito Bezerra que será destinada aos Romeiros e ciclistas.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 637 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 101
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providenciar a manutenção da ponte próxima a fazenda ABC córrego fundo no Projeto Santa Cruz
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 19
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Construir uma área coberta na UBS (Unidade Básica de Saúde) 09, do Bairro Jardim Oliveira .
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 22
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sugerir aquisição de um micro-ônibus para transporte de atletas.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 23
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fazer reforma do Ginásio de Esportes Ivani de Paiva, Bairro Parque Laguna ll.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 485 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 180
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providenciar operação tapa buraco na rua 64, Bairro Parque Lago.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 486 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 177
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providenciar operação tapa buraco na rua 7, Setor Nordeste.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 487 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 248
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Criar a Superintendência Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 85
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instalar um posto permanente da Guarda Municipal no Laguinho do Vovô.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 87
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realizar uma operação tapa buracos na Rua 11, número 90, Jardim Oliveira .
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 88
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realizar uma reforma geral na ( UBS 10) no Setor Nordeste.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 945 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 276
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fazer operação Tapa-buraco na rua 02, Setor Industrial 2. saída para Brasilinha.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 946 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 275
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fazer instalação de medidor de velocidades na Avenida Lagoa Feia.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 947 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 277
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cumprir a Lei número 747 de 23 de Dezembro de 2021 que Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
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Matéria lida
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