Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/02/2023 - 09:38
Encerramento: 08/02/2023 - 12:09



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Vice-Presidente: Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Primeiro-Secretário: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Terceiro-Secretário: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB



Lista de Presença na Sessão
Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues / PSD
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT






Expedientes
1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Ata Eletrônica nº 1/23 da 1ª Sessão Odinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. (aprovada)

2 - Tribuna Livre:

-> Marilda de Cássia  Castro - assunto: Apoio e conscientização sobre o parto e nascimento respeitosos do município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 272
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 259
Institui o selo “amigo do transplante”, destinado ao reconhecimento daqueles que contribuem de alguma forma, para o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos para o desenvolvimento técnico- Científico em transplantes.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 274
Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filhos com deficiência.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 181
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, a remessa da programação financeira e cronograma mensal de desembolso, nos termos do art. 8º da Lei Complementar 101/2000.
Aprovado(a)
5 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 58
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que informe qual é a programação adotada pelo Poder Executivo a fim de pagar o piso salarial do magistério.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 455 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 106
fazer muro em caráter de urgência da Escola Municipal Júlio César de Lacerda ,Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
7 - Indicação nº 456 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 69
realizar reforma no Campo de Futebol no Distrito de Santa Rosa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 457 de 2023
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 67
Terminar academia de saúde em frente a Policlínica,no Bairro Lagoa dos Santos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 885 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 256
providenciar melhorias e a manutenção geral da Iluminação Pública em toda a extensão do Deck da Mata da Bica.
Matéria lida
10 - Indicação nº 886 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 258
disponibilizar Médico Ortopedista para atendimento Infantil na UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Matéria lida
11 - Indicação nº 887 de 2023
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 269
realizar a Reforma do Ponto de ônibus localizado na Rua José Viana Lôbo, no Centro (proximidades da AABB).
Matéria lida
12 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 27
fazer reforma completa e construção do muro da (UBS 10) da Barroquinha.
Matéria lida
13 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 65
colocar lixeiras em parte da extensão da Avenida Califórnia no Bairro Jardim Califórnia onde tem o calçadão para caminhada.
Matéria lida
14 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 71
fazer limpeza geral do Cemitério Central.
Matéria lida
15 - Indicação nº 655 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 120
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Avenida Ângelo Chaves, altura do nº1343, Bairro Formosinha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 656 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 129
realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Via 3, Setor de Chácaras Abreu.
Matéria lida
17 - Indicação nº 657 de 2023
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Número de Protocolo: 131
realizar operação tapa buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Santa Edwiges, Setor Santa Bárbara.
Matéria lida
18 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 37
providenciar o patrolamento e encascalhamento na Região da Bocaina.
Matéria lida
19 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 39
patrolamento e encascalhamento na Região do Santo Antônio dos Alves, Distrito do Bezerra.
Matéria lida
20 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 257
instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - Refis, tem como objetivo a regularização e/ou renegociação de dívidas com a União, sejam tributárias ou não.
Matéria lida
21 - Indicação nº 378 de 2023
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 141
Fornecer uniformes e material escolar para as crianças do ensino público municipal, começando pelas famílias já identificadas como hipossuficientes.
Matéria lida
22 - Indicação nº 730 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 121
fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 14, Setor Primavera.
Matéria lida
23 - Indicação nº 731 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 127
fazer microrrevestimento asfáltico na Rua 21, Bairro Formosinha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 732 de 2023
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 135
fazer microrrevestimento asfáltico na Avenida Circular, Bairro Bosque II.
Matéria lida
25 - Indicação nº 385 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 55
Sugerir manutenção e troca de lâmpadas do canteiro central da Avenida Agropecuário próximo a pracinha da X Bairro Vila Imperatriz.
Matéria lida
26 - Indicação nº 386 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 56
sugerir operação tapa buracos avenida A próximo ao Supermercado Super Bono, Setor Parque da Colina.
Matéria lida
27 - Indicação nº 387 de 2023
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 61
Sugerir limpeza das calçadas na rua 05 do setor São Vicente.
Matéria lida
28 - Indicação nº 304 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 203
fazer limpeza na Praça Castro Alves Vila Iara, Bairro Abreu.
Matéria lida
29 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 204
fazer limpeza do canteiro Central, da Avenida Arthur Bernades, Bairro Pampulha.
Matéria lida
30 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 205
fazer limpeza na( USB 11) do Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
31 - Indicação nº 470 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 151
realizar limpeza na vegetação ao derredor do lago, localizado no Setor Lagoa dos Santos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 471 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 154
realizar recapeamento asfáltico da Rua 04 A, Bairro Vila Verde.
Matéria lida
33 - Indicação nº 472 de 2023
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 153
realizar recapeamento asfáltico no final da Rua Santa Teresinha, Setor Nordeste.
Matéria lida
34 - Indicação nº 810 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 214
fazer Limpeza em toda a extensão do Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
35 - Indicação nº 811 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 224
fazer limpeza em toda extensão dos Bairros: Vista Alegre, Santa Rosa e Pampulha.
Matéria lida
36 - Indicação nº 812 de 2023
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 225
fazer Limpeza geral ,interna e externa no Posto de Saúde do Bairro Parque das Laranjeiras.
Matéria lida
37 - Indicação nº 934 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 241
fazer mutirão de limpeza no Bairro Rosa Maria.
Matéria lida
38 - Indicação nº 935 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 267
realizar manutenção das lâmpadas da quadra esportiva coberta do Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
39 - Indicação nº 936 de 2023
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 268
realizar reforma da quadra esportiva do Bairro Parque Vila Verde.
Matéria lida
40 - Indicação nº 635 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 100
Providenciar Extensão de rede de água na Avenida Principal, Distrito Bezerra.
Matéria lida
41 - Indicação nº 636 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 103
realizar estudos junto a Secretaria competente no sentido de que seja criada uma Pista (via) do lado esquerdo na BR020 da Cidade de Formosa ao Distrito Bezerra que será destinada aos Romeiros e ciclistas.
Matéria lida
42 - Indicação nº 637 de 2023
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 101
providenciar a manutenção da ponte próxima a fazenda ABC córrego fundo no Projeto Santa Cruz
Matéria lida
43 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 19
Construir uma área coberta na UBS (Unidade Básica de Saúde) 09, do Bairro Jardim Oliveira .
Matéria lida
44 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 22
sugerir aquisição de um micro-ônibus para transporte de atletas.
Matéria lida
45 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 23
fazer reforma do Ginásio de Esportes Ivani de Paiva, Bairro Parque Laguna ll.
Matéria lida
46 - Indicação nº 485 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 180
providenciar operação tapa buraco na rua 64, Bairro Parque Lago.
Matéria lida
47 - Indicação nº 486 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 177
providenciar operação tapa buraco na rua 7, Setor Nordeste.
Matéria lida
48 - Indicação nº 487 de 2023
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 248
Criar a Superintendência Municipal de Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
Matéria lida
49 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 85
instalar um posto permanente da Guarda Municipal no Laguinho do Vovô.
Matéria lida
50 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 87
realizar uma operação tapa buracos na Rua 11, número 90, Jardim Oliveira .
Matéria lida
51 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 88
realizar uma reforma geral na ( UBS 10) no Setor Nordeste.
Matéria lida
52 - Indicação nº 945 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 276
fazer operação Tapa-buraco na rua 02, Setor Industrial 2. saída para Brasilinha.
Matéria lida
53 - Indicação nº 946 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 275
fazer instalação de medidor de velocidades na Avenida Lagoa Feia.
Matéria lida
54 - Indicação nº 947 de 2023
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 277
cumprir a Lei número 747 de 23 de Dezembro de 2021 que Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2023
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Não Votou
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Não Votou
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Acinemar Gonçalves Costa – Nema / PODE
    Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio / SD
    Edmundo Nunes Dourado - Mundim / PODE
    Eliton de Paiva – Com de Paiva / PODE
    Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda / SD
    Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins / PTB
    Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa / PSC
    Israel de Assis Alves – Índio de Assis / AGIR
    Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista / AVANTE
    Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão / MDB
    Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão / AVANTE
    Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins / PODE
    Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo / PP
    Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder / PTB
    Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro / PSL
    Valdson Jose da Silva - Valdson José / SOLIDARIEDADE
    Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2022
    Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
    Número de Protocolo: 2540
    Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO.
    Aprovado(a)
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2022
    Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
    Número de Protocolo: 2584
    Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.
    Aprovado(a)
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2022
    Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
    Número de Protocolo: 1925
    Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor
    Aprovado(a)
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2022
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 1817
    Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.
    Aprovado(a)
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2022
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 1846
    Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa.
    Aprovado(a)
    6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2022
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 2311
    Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa.
    Aprovado(a)
    7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2022
    Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 2315
    Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa.
    Aprovado(a)
    8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2022
    Autores: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão, Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 1479
    Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa.
    Aprovado(a)
    9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2022
    Autores: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo, Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
    Número de Protocolo: 2295
    Institui direitos aos Portadores de Espectro Autista e dá outras providências.
    Aprovado(a)
    10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
    Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
    Número de Protocolo: 1613
    Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa.
    Aprovado(a)
    11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2022
    Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
    Número de Protocolo: 1827
    Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais.
    Aprovado(a)
    12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2022
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 463
    Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa - GO.
    Retirado(a) por ausência do autor(a)

    Obs.: O projeto será colocado na pauta da próxima Sessão Ordinária.
    13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 1012
    Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
    Retirado(a) por ausência do autor(a)

    Obs.: O projeto será colocado na pauta da próxima Sessão Ordinária.
    14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
    Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
    Número de Protocolo: 1353
    Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.
    Retirado(a) por ausência do autor(a)

    Obs.: O projeto será colocado na pauta da próxima Sessão Ordinária.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Não Votou
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Não Votou
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Não Votou
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022
  • Acinemar Gonçalves Costa – Nema - Sim
  • Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio - Sim
  • Edmundo Nunes Dourado - Mundim - Sim
  • Eliton de Paiva – Com de Paiva - Sim
  • Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda - Sim
  • Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins - Sim
  • Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa - Sim
  • Israel de Assis Alves – Índio de Assis - Sim
  • Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista - Sim
  • Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão - Sim
  • Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão - Sim
  • Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins - Sim
  • Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo - Não Votou
  • Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder - Sim
  • Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro - Sim
  • Valdson Jose da Silva - Valdson José - Sim
  • Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Vereador Mundim se absteve da votação da ata da Sessão anterior.




    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista

    2 - Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão

    3 - Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda

    4 - Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio

    5 - Acinemar Gonçalves Costa – Nema

    6 - Edmundo Nunes Dourado - Mundim

    7 - Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues

    8 - Israel de Assis Alves – Índio de Assis




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e três no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 2/23 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, João Batista Cordeiro Mororo Junior (primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.