Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1731
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda- CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: 1732
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1763
Turno: -
Texto original
|
Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e parquinhos em nosso Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1689
Turno: -
Texto original
|
Institui o dia de valorização Municipal dos Profissionais coletores de lixo ou Guari. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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Suprime e altera dispositivos da Lei Municipal N°155/08, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1615
Turno: -
Texto original
|
Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1813
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande e médio porte e/ou de raças consideradas perigosas. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1807
Turno: -
Texto original
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Estabelece regras para garantir a imunização completa da população do município de Formosa contra a Covid-19. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1107 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
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Resgatar Clube da Viola no Município de Formosa Goiás. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1108 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
|
Construir estrada denominada Rota do Cavalo no Município de Formosa Goiás. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1109 de 2021
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 1680
Turno: -
Texto original
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Instalar redutor de velocidade (QUEBRA-MOLAS) na Rua 5, Bairro Imperatriz-Saída Sul. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1346 de 2021
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 1816
Turno: -
Texto original
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Que seja feito reforma e/ou revitalização de todo piso da extensão envolta do Laguinho do Vovô no centro de nosso Município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1854 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1787
Turno: -
Texto original
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Sugerir manutenção dos equipamentos da Policlínica do Bairro Lagoa dos Santos. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1855 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1788
Turno: -
Texto original
|
Sugerir pavimentação asfáltica na Via 13 do Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1856 de 2021
Processo: -
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Protocolo: 1789
Turno: -
Texto original
|
Sugerir pavimentação asfáltica na Via 20 do Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 1682 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1609
Turno: -
Texto original
|
Fazer reforma geral (piso, parede e forro), no posto de saúde, UBS 02, Bairro Pampulha. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 1683 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1610
Turno: -
Texto original
|
Colocar placa de identificação na UBS 02, Bairro Pampulha. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1684 de 2021
Processo: -
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
|
Providenciar cronograma para retirada regular dos lixos contaminados da UBS 02, Bairro Pampulha. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1790 de 2021
Processo: -
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Protocolo: 1776
Turno: -
Texto original
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Alterar o regime jurídico dos servidores públicos municipais, com vistas a aumentar a licença-paternidade para 20 dias. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 1871 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
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Fazer operação tapa-buracos e Revestimento Asfáltico da Rua 20, Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 1872 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
|
sugerindo Iluminação pública na Rua das Laranjeiras, Jardim Planalto. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 1873 de 2021
Processo: -
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Protocolo: 1737
Turno: -
Texto original
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Fazer iluminação pública na Rua 01, Setor Nordeste, travessa com a Rua Bandeirinha. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 1705 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
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Sugerir Meios- Fios na Rua Projetada, Waldemiro de Paiva lote 11 quadra B em toda a extensão da rua de ambos os lados. Chácara Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 1706 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Protocolo: 1642
Turno: -
Texto original
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Sugerir operação tapa buracos na Via 16 quadra 115 próximo ao número 8 Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 1796 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a pavimentação asfáltica, na Rua 66, do Setor Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1797 de 2021
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
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Realizar a instalação e troca de lâmpadas em toda extensão do Rua 66, do Setor Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1822 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo realizar operação tapa-buracos na Rua Bela Vista, Quadra 07, Bairro Jardim Planalto. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1823 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1644
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a possibilidade de contratar um médico com especialidade em neuropediatria e também um profissional que atue na área de Terapia ocupacional para atender em nosso município. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1824 de 2021
Processo: -
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Protocolo: 1645
Turno: -
Texto original
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Sugerindo estudar a possibilidade de adoção de um sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1839 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1756
Turno: -
Texto original
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arrumar todos os eixos, galhos e reconstruir a ponte principal do P.A Brejão. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1840 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1758
Turno: -
Texto original
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fazer troca de lâmpadas em toda extensão da Rua 03, Bairro Parque das Laranjeiras. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1841 de 2021
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 1759
Turno: -
Texto original
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Colocar semáforo na Avenida Valeriano de Castro entre o Mercado Rabelo e o Açougue Hiper Carnes Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 913 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1808
Turno: -
Texto original
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Implantar ambulatório médico das especialidades pediátricas incluindo neurologia, oftalmologia, alergologia, dermatologia e clínico geral, entre outras. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 914 de 2021
Processo: -
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Protocolo: 1809
Turno: -
Texto original
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Ver possibilidade dos servidores da área de saúde que estão na linha de frente em atendimento aos pacientes enfermos com o Covid-19, passem a receber insalubridade no limite máximo de 40% de percepção adicional. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Sugerir construção de faixa de pedestres elevada em frente a Empresa Biodiesel. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Criar academia ao ar livre na Praça frente a Rua Patativa - Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada na Rua Perdiz (frente a casa 19 - Qd. 02), Bairro Parque Lago. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 2013 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1818
Turno: -
Texto original
|
Realizar revestimento asfáltico na Rua 31, lote 04, quadra 63, Parque São Francisco de Assis. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 2014 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1820
Turno: -
Texto original
|
Realizar revestimento asfáltico na Rua 33, lote 05, quadra 66, Parque São Francisco de Assis. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 2015 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Protocolo: 1819
Turno: -
Texto original
|
Realizar revestimento asfáltico na Rua 04, lote 12, quadra 61, Parque São Francisco de Assis. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 871 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1803
Turno: -
Texto original
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Implantar e desenvolver o programa de Uso e Aproveitamento de Lotes Baldios e não utilizados do município de Formosa, Lei Ordinária 347/2016. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 888 de 2021
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1804
Turno: -
Texto original
|
Realizar a premiação “Professor do Ano”, conforme prevê a Lei Ordinária 311/2015. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 519 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
|
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento na Rua 12, Quadra 30, Lote 2-B, Bairro Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 520 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
|
Fazer a pavimentação asfáltica na Rua Longuinha da Silveira Martins, Bairro Abreu. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 521 de 2021
Processo: -
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Protocolo: 1696
Turno: -
Texto original
|
Fazer pavimentação asfáltica na Via 13 no Setor de Chácaras Abreu. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
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Distribuição gratuita de absorvente nas UBS’s para pessoas em estado de vulnerabilidade do município de Formosa. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
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Construir ciclovias na Avenida Brocotó ( Anel Viário) Jardim Oliveira. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Protocolo: 1663
Turno: -
Texto original
|
Revitalização das lixeiras na parte interna da Mata da Bica. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 1748 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1627
Turno: -
Texto original
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Restaurar a boca de lobo da Avenida Brasília, em frente ao Banco Sicoob, Formosinha. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 1787 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1628
Turno: -
Texto original
|
Criar campanhas de sensibilização sobre o descarte correto de lixo, resíduos sólidos, reciclados e orgânicos. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 1788 de 2021
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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Fazer micro revestimento asfáltico da Via 10, Setor Sul. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 673 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1640
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja feita uma campanha de conscientização direcionada as empresas quanto a divulgação de propagandas mediante Panfletagem. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 674 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1750
Turno: -
Texto original
|
Fazer operação tapa-buracos na Rua J, Setor Nordeste. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 675 de 2021
Processo: -
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Protocolo: 1752
Turno: -
Texto original
|
Sugerindo que seja instalado um redutor de velocidade tipo lombada na Rua 8, quadra 16, setor Parque Serrano. - |
Matéria lida |