1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1731
|
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda- CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021
Autor: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1732
|
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1763
|
Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1684
|
Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e parquinhos em nosso Município.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1689
|
Institui o dia de valorização Municipal dos Profissionais coletores de lixo ou Guari.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 1698
|
Suprime e altera dispositivos da Lei Municipal N°155/08, que “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Formosa e dá outras providências”.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1615
|
Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 136 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1813
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande e médio porte e/ou de raças consideradas perigosas.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 134 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1807
|
Estabelece regras para garantir a imunização completa da população do município de Formosa contra a Covid-19.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 1107 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1678
|
Resgatar Clube da Viola no Município de Formosa Goiás.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 1108 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1679
|
Construir estrada denominada Rota do Cavalo no Município de Formosa Goiás.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 1109 de 2021
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Número de Protocolo: 1680
|
Instalar redutor de velocidade (QUEBRA-MOLAS) na Rua 5, Bairro Imperatriz-Saída Sul.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 1346 de 2021
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Número de Protocolo: 1816
|
Que seja feito reforma e/ou revitalização de todo piso da extensão envolta do Laguinho do Vovô no centro de nosso Município.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 1854 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1787
|
Sugerir manutenção dos equipamentos da Policlínica do Bairro Lagoa dos Santos.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 1855 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1788
|
Sugerir pavimentação asfáltica na Via 13 do Setor Sul.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 1856 de 2021
Autor: Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Número de Protocolo: 1789
|
Sugerir pavimentação asfáltica na Via 20 do Setor Sul.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 1682 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1609
|
Fazer reforma geral (piso, parede e forro), no posto de saúde, UBS 02, Bairro Pampulha.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 1683 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1610
|
Colocar placa de identificação na UBS 02, Bairro Pampulha.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 1684 de 2021
Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva
Número de Protocolo: 1611
|
Providenciar cronograma para retirada regular dos lixos contaminados da UBS 02, Bairro Pampulha.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 1790 de 2021
Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Número de Protocolo: 1776
|
Alterar o regime jurídico dos servidores públicos municipais, com vistas a aumentar a licença-paternidade para 20 dias.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 1871 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1736
|
Fazer operação tapa-buracos e Revestimento Asfáltico da Rua 20, Jardim Bela Vista.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 1872 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1735
|
sugerindo Iluminação pública na Rua das Laranjeiras, Jardim Planalto.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 1873 de 2021
Autor: Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Número de Protocolo: 1737
|
Fazer iluminação pública na Rua 01, Setor Nordeste, travessa com a Rua Bandeirinha.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 1705 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1617
|
Sugerir Meios- Fios na Rua Projetada, Waldemiro de Paiva lote 11 quadra B em toda a extensão da rua de ambos os lados. Chácara Setor Sul.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 1706 de 2021
Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa
Número de Protocolo: 1642
|
Sugerir operação tapa buracos na Via 16 quadra 115 próximo ao número 8 Setor Sul.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 1796 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1626
|
Sugerindo a pavimentação asfáltica, na Rua 66, do Setor Parque Lago.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 1797 de 2021
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Número de Protocolo: 1638
|
Realizar a instalação e troca de lâmpadas em toda extensão do Rua 66, do Setor Parque Lago.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 1822 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1643
|
Sugerindo realizar operação tapa-buracos na Rua Bela Vista, Quadra 07, Bairro Jardim Planalto.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 1823 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1644
|
Sugerindo a possibilidade de contratar um médico com especialidade em neuropediatria e também um profissional que atue na área de Terapia ocupacional para atender em nosso município.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 1824 de 2021
Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Número de Protocolo: 1645
|
Sugerindo estudar a possibilidade de adoção de um sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 1839 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1756
|
arrumar todos os eixos, galhos e reconstruir a ponte principal do P.A Brejão.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 1840 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1758
|
fazer troca de lâmpadas em toda extensão da Rua 03, Bairro Parque das Laranjeiras.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 1841 de 2021
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Número de Protocolo: 1759
|
Colocar semáforo na Avenida Valeriano de Castro entre o Mercado Rabelo e o Açougue Hiper Carnes Bairro Centro.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 913 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1808
|
Implantar ambulatório médico das especialidades pediátricas incluindo neurologia, oftalmologia, alergologia, dermatologia e clínico geral, entre outras.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 914 de 2021
Autor: Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Número de Protocolo: 1809
|
Ver possibilidade dos servidores da área de saúde que estão na linha de frente em atendimento aos pacientes enfermos com o Covid-19, passem a receber insalubridade no limite máximo de 40% de percepção adicional.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 350
|
Sugerir construção de faixa de pedestres elevada em frente a Empresa Biodiesel.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 422
|
Criar academia ao ar livre na Praça frente a Rua Patativa - Bairro Parque Lago.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Número de Protocolo: 408
|
Troca de lâmpada na Rua Perdiz (frente a casa 19 - Qd. 02), Bairro Parque Lago.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 2013 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1818
|
Realizar revestimento asfáltico na Rua 31, lote 04, quadra 63, Parque São Francisco de Assis.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 2014 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1820
|
Realizar revestimento asfáltico na Rua 33, lote 05, quadra 66, Parque São Francisco de Assis.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 2015 de 2021
Autor: Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Número de Protocolo: 1819
|
Realizar revestimento asfáltico na Rua 04, lote 12, quadra 61, Parque São Francisco de Assis.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 871 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1803
|
Implantar e desenvolver o programa de Uso e Aproveitamento de Lotes Baldios e não utilizados do município de Formosa, Lei Ordinária 347/2016.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 888 de 2021
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Número de Protocolo: 1804
|
Realizar a premiação “Professor do Ano”, conforme prevê a Lei Ordinária 311/2015.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 519 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1668
|
Fazer operação tapa-buracos e micro revestimento na Rua 12, Quadra 30, Lote 2-B, Bairro Jardim Bela Vista.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 520 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1672
|
Fazer a pavimentação asfáltica na Rua Longuinha da Silveira Martins, Bairro Abreu.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 521 de 2021
Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder
Número de Protocolo: 1696
|
Fazer pavimentação asfáltica na Via 13 no Setor de Chácaras Abreu.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 372 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1565
|
Distribuição gratuita de absorvente nas UBS’s para pessoas em estado de vulnerabilidade do município de Formosa.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 373 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1661
|
Construir ciclovias na Avenida Brocotó ( Anel Viário) Jardim Oliveira.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 374 de 2021
Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro
Número de Protocolo: 1663
|
Revitalização das lixeiras na parte interna da Mata da Bica.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 1748 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1627
|
Restaurar a boca de lobo da Avenida Brasília, em frente ao Banco Sicoob, Formosinha.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 1787 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1628
|
Criar campanhas de sensibilização sobre o descarte correto de lixo, resíduos sólidos, reciclados e orgânicos.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 1788 de 2021
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Número de Protocolo: 1629
|
Fazer micro revestimento asfáltico da Via 10, Setor Sul.
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 673 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1640
|
Sugerindo que seja feita uma campanha de conscientização direcionada as empresas quanto a divulgação de propagandas mediante Panfletagem.
|
Matéria lida
|
57 - Indicação nº 674 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1750
|
Fazer operação tapa-buracos na Rua J, Setor Nordeste.
|
Matéria lida
|
58 - Indicação nº 675 de 2021
Autor: Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Número de Protocolo: 1752
|
Sugerindo que seja instalado um redutor de velocidade tipo lombada na Rua 8, quadra 16, setor Parque Serrano.
|
Matéria lida
|
